Requerimento (CN) n° 81, de 2000

Autoria
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros
Comissão
CMESP - Centenário JK - 2000
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Requer a criação de uma comissão composta de Senadores e Deputados, destinada a preparar os atos comemorativos do centenário de nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek, que transcorrerá em 12 de setembro de 2002. (Volume - II)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/04/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQN 81/2000
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
13/09/2000
Descrição/Ementa
Requer a criação de uma comissão composta de Senadores e Deputados, destinada a preparar os atos comemorativos do centenário de nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek, que transcorrerá em 12 de setembro de 2002. (Volume - II)
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
12/11/2002
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Realizada nesta data a 6ª Reunião da Comissão destinada a Apresentação e Votação do Relatório Final, sendo aprovado por unanimidade. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2002 Publicado no DCN Páginas 6335-6443
13:33
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Relatório nº 3, de 2002-CN (Relatório Final), sobre a matéria.
À Publicação.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
28/11/2002 Publicado no DSF Páginas 22948
Realizada nesta data a 6ª Reunião da Comissão destinada a Apresentação e Votação do Relatório Final, sendo aprovado por unanimidade.
13/09/2002 Publicado no DCN Páginas 4086-4103 PUB (Sessão Solene).
Convite para a Sessão Solene do Congresso Nacional, destinada a comemorar o centenário de nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek, realizada no dia 12.09.2002, às 11 hs, no Plenário do Senado Federal. Anexei às fls. 79.
29/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16582
Realizada nesta data a 5ª Reunião, de caráter administrativo, para apreciação e votação de seis (6) ítens relativos às comemorações do centenário JK, a saber: 1) Solicitar ao Presidente do Senado autorização no sentido de elevar a tiragem da Obra "Por Que construí Brasília", de três mil para cinco mil exemplares; 2) Decidir o horário da Sessão Solene do Congresso Nacional, bem como o local e se será Sessão Solene Festiva, marcada para o dia 12 de setembro/2002; 3) Solicitar à Tv Senado urgência na confecção do compacto do Documentário sobre Juscelino Kubitschek; 4) Aprovação do Cartaz alusivo ao Centenário JK; 5) Requerer a inscrição nos Anais do Senado Federal, do discurso de Juscelino kubitschek proferido à véspera da cassação do seu mandato; 6) Confecção da orelha e da apresentação do livro " Por Que Construí Brasília", sendo todos aprovados.
29/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16573-16582
Realizada nesta data, a 4ª Reunião da Comissão, destinada a discussão a apresentação das seguintes Propostas: de autoria do Relator, Senador Francelino Pereira, que 1) sugere a confecção de um compacto de 10 (dez) minutos, do documentário sobre a vida de Juscelino Kubitschek, produzido pela TV Senado, para ser exibido a visitantes nas dependências do Congresso Nacional; 2) a confecção de cartaz alusivo ao Presidente Juscelino Kubitschek, para divulgação do Centenário de JK, pela Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal. Sendo todas aprovadas pelos membros da Comissão. Anexei às fls. nº 46.
09/05/2002 Publicado no DSF Páginas 7641-7655
Realizada nesta data a 3ª Reunião da Comissão, onde o Relator, Senador Francelino Pereira, solicitou aos Senhores: Maria Helena Pinheiro, Roberto Mendonça e Sávia Dumont, que formalizassem as Propostas ora mencionadas pelos mesmos, para serem analisadas pela Comissão.
09/05/2002 Publicado no DSF Páginas 7634-7641
Recebido o Ofício nº 217/02, da Liderança do PPB, datado de 04.04.2002, indicando os Deputados Eni Valtonini, como Titular e Herculano Anghinetti, como Suplente, para integrarem a Comissão Mista Especial. Anexei às fls.nº 35.
09/05/2002 Publicado no DSF Páginas 7626-7634
Instalada nesta data, a Comissão Mista Especial, onde foram aclamados para Presidente o Deputado Paulo Octávio e para Vice-Presidente o Senador Arlindo Porto. Foram aprovadas as seguintes Propostas: 1) a entrega da Carta ao Presidente do Senado, Senador Ramez Tebet, subscrita pelo Dr. Octávio Elísio Alves de Brito, Secretário do Patrimônio, Museus e Artes Plásticas, do Ministério da Cultura, solicitando a reedição da Coleção das Obras Publicadas pelo Serviço de Documentação da Presidência da República, que compreende os "Discursos de Juscelino Kubitschek", "Programa de Metas", "Brasília e a Opinião Mundial" e a "Operação Panamericana"; e 2) proposta oral do Presidente eleito da Comissão, a respeito da reedição da Obra "Por que Constriuí Brasília", de autoria de Juscelino Kubitschek. Anexei às fls. nº (s) 33 e 34,
01/03/2002 Publicado no DSF Páginas 980
Recebido o OF. GLPMDB nº 021/2002, datado de 26.02.2002, da Liderança do PMDB, indicando os Senadores José Sarney em vaga anteriormente ocupada pelo Senador José Fogaça, Nabor Júnior e Pedro Simon como Titulares e Gilberto Mestrinho, em substituição ao Senador Nabor Júnior (Suplente), Maguito Vilela e Mauro Miranda, como Suplentes na Comissão. Anexei folha nº 32.
05/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30163
A Presidência desgna o Sr. Lindberg Cury, como titular, para integrar a referida Comissão, de conformidade com o Ofício nº 357/2001, do Líder do PFL, lido na nesta data.
À publicação.
À SACEI.
06/11/2001 Publicado no DSF Páginas 27558
Anexada folha nº 29, referente ao Ofício nº 134/01-LPSDB, de 29/10/2001, do Líder do PSDB, no Senado Federal, indicando os Senadores Antero Paes de Barros e Pedro Piva, como titulares e os Senadores Ricardo Santos e Luiz Pontes, como Suplentes, para comporem a Comissão Mista Especial.
13/09/2001 Publicado no DCN Páginas 17078
14:18h - A Presidência, de acordo com as indicações das lideranças, designa os Srs. Senadores Titulares: PMDB José Fogaça, Casildo Maldaner ; PFL Antonio Carlos Júnior, Hugo Napoleão, Francelino Pereira; Bloco Oposição (PT-PDT-PPS) Jefferson Peres, Carlos Wilson; PTB Arlindo Porto. Senadores Suplentes: PMDB Marluce Pinto, Nabor Júnior; PFL Bernardo Cabral, Freitas Neto, Romeu Tuma; Srs. Deputados Titulares: Bloco (PSDB-PTB) Vittorio Medioli, Elias Murad Walfrido Mares Guia; PMDB Antônio do Valle, Silas Brasileiro; Bloco (PFL-PST) Eliseu Resende, Paulo Octávio; Bloco (PSB-PC do B) Agnelo Queiroz, Bloco (PL-PSL) Ronaldo Vasconcellos. Deputados Suplentes: : Bloco (PSDB-PTB) Saulo Coelho, Osmânio Pereira, Zila Bezerra; PMDB Mário de Oliveira, Mauro Lopes; Bloco (PFL-PST) Gilberto Kassab, Vilmar Rocha; Bloco (PL-PSL) Lincoln Portela.
À SSCLCN.
14/09/2000 Publicado no DCN Páginas 21286
20:00 - É lido e aprovado na presente sessão conjunta.
AO PLEG com destino à SSCLCN.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUIRIMENTO, CRIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO ESPECIAL, SENADOR, DEPUTADO, FINALIDADE, PROGRAMAÇÃO, COMEMORAÇÃO, CENTENÁRIO, NASCIMENTO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
13/04/2009
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
COMISSÃO DO CENTÁRIO DE NASCIMENTO DO PRESIDENTE JK
PROCESSO ARQUIVADO
27/03/2003
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminho, para a guarda da Subsecretaria de Arquivo do Senado Federal, o acervo da Comissão Mista Especial "Centenário JK", acondicionado em 1 (uma) caixa, contendo 11 (onze) documentos devidamente listados e autuados.
27/01/2003
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 21, de 20/12/2002, o Relatório Final da Comissão, às pgs. 06335 a 06442. Anexei às fls. 247 a 353.
07/01/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Comissão Especial para catalogar a documentação e envio ao Arquivo.
07/01/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A separata do Relatório nº 3, de 2002-CN, foi publicada sob a responsabilidade da Secretaria da Comissão Especial. (documento em anexo no Volume II).
07/01/2003
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
À SSCLCN, atendendo solicitação. (Em 02 volumes).
19/12/2002
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
13:33
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Relatório nº 3, de 2002-CN (Relatório Final), sobre a matéria.
À Publicação.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DCN Páginas 6335-6443
19/12/2002
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura da fala de recebimento do relatório final da Comissão.
19/12/2002
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração Relatório 3, de 2002-CN.
19/12/2002
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Encaminhado à SSCLCN.
04/12/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, o Relatório Final da Comissão.
03/12/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicada no Diário do Senado nº 141, de 28/11/2002, a Ata da 6ª Reunião da Comissão, à pg. 22948. Anexei a folha nº 226.
03/12/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexei o Relatório Final da Comissão, às fls. 89 a 225 do Processado.
12/11/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data a 6ª Reunião da Comissão destinada a Apresentação e Votação do Relatório Final, sendo aprovado por unanimidade.
Publicado no DSF Páginas 22948
Relatório Legislativo
16/09/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicações de seis cadernos mensais contendo histórias do fundador de Brasília, o ex-Presidente Juscelino Kubitschek, no suplemento Ele e Nós, do Caderno Especial, do Jornal "Correio Braziliense". Esses Cadernos fazem parte das comemorações do centenário de nascimento de JK, que o Jornal Correio Braziliense homenageou. O 1º Caderno da série foi publicado no dia 17.04.02, finalizando com o 6º Caderno no dia 11 de setembro de 2002. Anexei às fls. nº(s) 83 a 88.
16/09/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Reedição das Obras "Programa de Metas" e "Operação Pan-Americana", da coleção das Obras publicadas pelo Serviço de Documentação da Presidência da República, autorizada pelo Conselho Editorial do Senado Federal, em cumprimento a deliberação desta Comissão.
16/09/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Distribuição de 300 exemplares da reedição da Obra "Por Que Construí Brasília", do ex-Presidente Juscelino Kubitschek, aos Parlamentares, autoridades e convidados, no dia 12 de setembro de 2002, após a realização da Sessão Solene do Congresso Nacional, no Cafezinho do Senado, ao lado do Plenário, em cumprimento à deliberação desta Comissão Mista.
16/09/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Marcador de página alusivo ao centenário de nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek, da Comissão Mista do Congresso Nacional. Anexei as fls. 82.
16/09/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realese para a Imprensa da Sessão Solene destinada a comemorar o Centenário de Nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek, realizada no dia 12 de setembro de 2002, no Plenário do Senado Federal. Anexei às fls. 80 e 81.
16/09/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Convite para a Sessão Solene do Congresso Nacional, destinada a comemorar o centenário de nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek, realizada no dia 12.09.2002, às 11 hs, no Plenário do Senado Federal. Anexei às fls. 79.
Publicado no DCN Páginas 4086-4103 PUB (Sessão Solene).
16/09/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Cartaz alusivo ao Centenário de Nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek, da Comissão Mista do Congresso Nacional. Anexei às fls. 78.
16/09/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Lançamento do "Site" do Projeto Memória, da Fundação Banco do Brasil sobre o Centenário JK. Anexei às fls. 77.
16/09/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Convite de lançamento da moeda bimetálica de um real, e das medalhas de ouro e prata comemorativas do Centenário JK, pelo Banco Central do Brasil, realizado no dia 12.09.2002, no auditório Octávio Gouveia de Bulhões, Ed. Sede do Banco Central. Anexei às fls. 75 e 76.
16/09/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Programação dos eventos comemorativos do Centenário JK, na semana do dia 12 de setembrto em Brasília e Diamantina. Comissão JK - Poder Executivo. Anexei às fls. 72 a 74.
16/09/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Convite de lançamento do vídeodocumentário "JK - O Menino que Sonhou um País", dirigido por Sílvio Tendler, com roteiro e textos assinados por Cláudio Bojunga, Ronaldo Costa Couto e Sílvio Tendler, realizado no dia 01.08.2002, às 19:00 h, no Memorial J.K. Realização da Fundação Banco do Brasil. Anexei às fls. 70 e 71.
16/09/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicadas no Diário do Senado Federal nº 099, de 29.08.2002, a Ata e Notas Taquigráficas da 4ª Reunião e a Ata da 5ª Reunião da Comissão, às pgs. 16573 a 16582. Anexei às fls. nº (s) 65 a 69.
16/09/2002
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Serviço de Apoio às Comissões Mistas Especiais e Parlamentares de Inquérito.
28/08/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à SSCLCN.
25/06/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data a 5ª Reunião, de caráter administrativo, para apreciação e votação de seis (6) ítens relativos às comemorações do centenário JK, a saber: 1) Solicitar ao Presidente do Senado autorização no sentido de elevar a tiragem da Obra "Por Que construí Brasília", de três mil para cinco mil exemplares; 2) Decidir o horário da Sessão Solene do Congresso Nacional, bem como o local e se será Sessão Solene Festiva, marcada para o dia 12 de setembro/2002; 3) Solicitar à Tv Senado urgência na confecção do compacto do Documentário sobre Juscelino Kubitschek; 4) Aprovação do Cartaz alusivo ao Centenário JK; 5) Requerer a inscrição nos Anais do Senado Federal, do discurso de Juscelino kubitschek proferido à véspera da cassação do seu mandato; 6) Confecção da orelha e da apresentação do livro " Por Que Construí Brasília", sendo todos aprovados.
Publicado no DSF Páginas 16582
15/05/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Convite do Lançamento do Documentário JK: "Um Cometa no Céu do Brasil", produzido pela TV Senado, realizado nesta data, no Espaço Cultural da Câmara dos Deputados. Anexei às fls. nº 64.
09/05/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Publicadas no Diário do Senado Federal nº 055, de 09.05.2002, páginas nº (s) 07625 a 07655, as Atas e Notas Taquigráficas das 1ª, 2ª e 3ª Reuniões da Comissão. Anexei às fls. nº (s) 48 a 63.
07/05/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Convite da exposição "JK - de Telegrafista a Presidente", realizada nesta data, no salão Negro do Congresso Nacional. Evento do Poder Executivo com o apoio desta Comissão. Anexei às fls. nº 47.
25/04/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data, a 4ª Reunião da Comissão, destinada a discussão a apresentação das seguintes Propostas: de autoria do Relator, Senador Francelino Pereira, que 1) sugere a confecção de um compacto de 10 (dez) minutos, do documentário sobre a vida de Juscelino Kubitschek, produzido pela TV Senado, para ser exibido a visitantes nas dependências do Congresso Nacional; 2) a confecção de cartaz alusivo ao Presidente Juscelino Kubitschek, para divulgação do Centenário de JK, pela Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal. Sendo todas aprovadas pelos membros da Comissão. Anexei às fls. nº 46.
Publicado no DSF Páginas 16573-16582
17/04/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada nesta data a 3ª Reunião da Comissão, onde o Relator, Senador Francelino Pereira, solicitou aos Senhores: Maria Helena Pinheiro, Roberto Mendonça e Sávia Dumont, que formalizassem as Propostas ora mencionadas pelos mesmos, para serem analisadas pela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 7641-7655
16/04/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 2ª Reunião da Comissão, no dia 09.04.2002, destinada a discussão e apresentação de sugestões para a elaboração da Programação do Centenário JK. Foram aprovados as seguintes Propostas: 1) Proposta do Relator, Senador Francelino Pereira, referente aos atos comemorativos do Centenário JK; 2) Proposta do Senador Lindbergre Cury, solicitando a edição pela Secretaria Especial de Editoração e Publicação do Senado Federal do Livro intitulado "Memorial Juscelino Kubitschek", de autoria de Adirson Vasconcelos, e 3) Requerimento nº 1/2002, de autoria do Deputado Paulo Octávio, que requer seja realizada Sessão Solene do Congresso Nacional no dia doze de setembro do corrente para homenagear o Centenário de Nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek. Sendo todas as Propostas aprovadas pelos membros da Comissão, bem como, a entrega das Propostas já aprovadas nas Reuniões da Comissão, contendo as solicitações relativas aos Atos Comemorativos do Centenário JK ao Presidente do Senado Federal, Senador Ramez Tebet. Anexei às fls. nº 36 a 45.
09/04/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido o Ofício nº 217/02, da Liderança do PPB, datado de 04.04.2002, indicando os Deputados Eni Valtonini, como Titular e Herculano Anghinetti, como Suplente, para integrarem a Comissão Mista Especial. Anexei às fls.nº 35.
Publicado no DSF Páginas 7634-7641
02/04/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Designo para Relatar a matéria o Senador Francelino Pereira.
Deputado Paulo Octávio
Presidente da Comissão
02/04/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Instalada nesta data, a Comissão Mista Especial, onde foram aclamados para Presidente o Deputado Paulo Octávio e para Vice-Presidente o Senador Arlindo Porto. Foram aprovadas as seguintes Propostas: 1) a entrega da Carta ao Presidente do Senado, Senador Ramez Tebet, subscrita pelo Dr. Octávio Elísio Alves de Brito, Secretário do Patrimônio, Museus e Artes Plásticas, do Ministério da Cultura, solicitando a reedição da Coleção das Obras Publicadas pelo Serviço de Documentação da Presidência da República, que compreende os "Discursos de Juscelino Kubitschek", "Programa de Metas", "Brasília e a Opinião Mundial" e a "Operação Panamericana"; e 2) proposta oral do Presidente eleito da Comissão, a respeito da reedição da Obra "Por que Constriuí Brasília", de autoria de Juscelino Kubitschek. Anexei às fls. nº (s) 33 e 34,
Publicado no DSF Páginas 7626-7634
27/02/2002
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido o OF. GLPMDB nº 021/2002, datado de 26.02.2002, da Liderança do PMDB, indicando os Senadores José Sarney em vaga anteriormente ocupada pelo Senador José Fogaça, Nabor Júnior e Pedro Simon como Titulares e Gilberto Mestrinho, em substituição ao Senador Nabor Júnior (Suplente), Maguito Vilela e Mauro Miranda, como Suplentes na Comissão. Anexei folha nº 32.
Publicado no DSF Páginas 980
04/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência desgna o Sr. Lindberg Cury, como titular, para integrar a referida Comissão, de conformidade com o Ofício nº 357/2001, do Líder do PFL, lido na nesta data.
À publicação.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 30163
04/12/2001
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
04/12/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à SGM.
04/12/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexada folha nº 30, referente ao Ofício nº 357/01-GLPFL, de 04/12/2001, do Líder do PFL, no Senado Federal, indicando o Senador Lindberg Cury, como titular para integrar a Comissão Mista Especial.
06/11/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexada folha nº 29, referente ao Ofício nº 134/01-LPSDB, de 29/10/2001, do Líder do PSDB, no Senado Federal, indicando os Senadores Antero Paes de Barros e Pedro Piva, como titulares e os Senadores Ricardo Santos e Luiz Pontes, como Suplentes, para comporem a Comissão Mista Especial.
Publicado no DSF Páginas 27558
17/09/2001
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Designo a servidora Janice de Carvalho Lima para secretariar a presente Comissão.
13/09/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Serviço de Apoio as Comissões Especiais Parlamentares e de Inquérito.
12/09/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha nº 28, referente ao OF PSDB nº 634/2001, do Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, com a indicação dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista Especial.
12/09/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas folhas nºs 26 e 27, referentes ao Ofício SGM/P 1117/01, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando relação dos Deputados indicados pelas Lideranças, que integrarão a Comissão Mista Especial.
12/09/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14:18h - A Presidência, de acordo com as indicações das lideranças, designa os Srs. Senadores Titulares: PMDB José Fogaça, Casildo Maldaner ; PFL Antonio Carlos Júnior, Hugo Napoleão, Francelino Pereira; Bloco Oposição (PT-PDT-PPS) Jefferson Peres, Carlos Wilson; PTB Arlindo Porto. Senadores Suplentes: PMDB Marluce Pinto, Nabor Júnior; PFL Bernardo Cabral, Freitas Neto, Romeu Tuma; Srs. Deputados Titulares: Bloco (PSDB-PTB) Vittorio Medioli, Elias Murad Walfrido Mares Guia; PMDB Antônio do Valle, Silas Brasileiro; Bloco (PFL-PST) Eliseu Resende, Paulo Octávio; Bloco (PSB-PC do B) Agnelo Queiroz, Bloco (PL-PSL) Ronaldo Vasconcellos. Deputados Suplentes: : Bloco (PSDB-PTB) Saulo Coelho, Osmânio Pereira, Zila Bezerra; PMDB Mário de Oliveira, Mauro Lopes; Bloco (PFL-PST) Gilberto Kassab, Vilmar Rocha; Bloco (PL-PSL) Lincoln Portela.
À SSCLCN.
Publicado no DCN Páginas 17078
12/09/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para designação da Comissão.
02/04/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Ação:
Anexada folha nº 23, referente ao Ofício nº 30/2001-GLDPT, do Líder do Bloco Parlamentar de Oposição no Senado, com a indicação dos membros titulares que integrarão a Comissão Mista Especial.
20/03/2001
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Anexei, às fls. 21 e 22, notas taquigráficas do discurso proferido pelo Senador Antonio Carlos Magalhães na sessão deliberativa ordinária de 20.3.2001.
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional (SSCLCN).
20/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SGM por solicitação.
19/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Anexado o Ofício nº 033/01-GLPFL, de 12.9.2001, pelo qual o Líder do PFL, atendendo ao OF. nº 207/2001-CN, indica os Srs. Senadores Antônio Carlos Júnior, Hugo Napoleão e Francelino Pereira, como titulares, Bernardo Cabral, Freitas Neto e Romeu Tuma, como suplentes, para comporem a Comissão Mista Especial destinada a "preparar os atos comemorativos do centenário de nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek, que transcorrerá em 12 de setembro de 2002", conforme fls. 20.
19/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha nº 19, referente ao Ofício GSAPOR nº 0011/2001, do Líder do PTB no Senado, com a indicação do membros titular que integrará a Comissão Mista Especial.
19/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha nº 18, referente ao Ofício GLPMDB nº 0023/01, do Líder do PMDB no Senado, com a indicação dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista Especial.
19/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada fls. 17 referente à cópia do Ofício nº 208/2001-CN, do Presidente do Senado Federal, que solicita ao Líder do PMDB no Senado a indicação de membros titulares e suplentes que deverão integrar a Comissão Mista Especial.
19/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada fls. 16 referente à cópia do Ofício nº 207/2001-CN, do Presidente do Senado Federal, que solicita ao Líder do PFL no Senado a indicação de membros titulares e suplentes que deverão integrar a Comissão Mista Especial.
19/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada fls. 15 referente à cópia do Ofício nº 206/2001-CN, do Presidente do Senado Federal, que solicita ao Líder do PSDB no Senado a indicação dos membros titulares e suplentes que deverão integrar a Comissão Mista Especial.
19/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada fls. 14 referente à cópia do Ofício 205/2001-CN, do Presidente do Senado Federal, que solicita ao Líder do Bloco Oposição no Senado a indicação dos membros titulares e suplentes que deverão integrar a Comissão Mista Especial.
19/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada fls. 13 referente à cópia do Ofício nº 204/2001-CN, do Presidente do Senado Federal, que solicita ao Líder do PTB no Senado a indicação de membros titular e suplente que deverão integrar a Comissão Mista Especial.
19/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha nº 12, referente à cópia do Ofício nº 203/2001-CN, do Presidente do Senado Federal, que solicita ao Presidente da Câmara a indicação dos Deputados que deverão integrar a Comissão Mista Especial.
19/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha n° 11, referente à cópia do Decreto de 16 de março de 2001, do Presidente da República, designando os membros que irão compor a Comissão Organizadora das Comemorações do Primeiro Centenário do Nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.
12/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha nº 10, referente a Mensagem nº 41/2001-CN, de 5 de março de 2001, dos Presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, comunicando a aprovação do Requerimento criando uma comissão composta de Senadores e Deputados destinada a preparar os atos comemorativos do Primeiro Centenário de Nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, que transcorrerá em 12 de setembro de 2002. Sugere, ainda, a criação de uma comissão composta por personalidades dos três Poderes da República, com vista a unificar as ações da homenagem a esse grande brasileiro.
12/03/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha nº 9, referente a Mensagem nº 40/2001-CN, de 5 de março de 2001, dos Presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados ao Presidente da República, comunicando a aprovação do Requerimento criando uma comissão composta de Senadores e Deputados destinada a preparar os atos comemorativos do Primeiro Centenário de Nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, que transcorrerá em 12 de setembro de 2002. Sugere, ainda, a criação de uma comissão composta por personalidades dos três Poderes da República, com vista a unificar as ações da homenagem a esse grande brasileiro.
21/02/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Ação:
Anexada fls. 8 referente ao Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2001, publicado do DOU (seção I) de 13 de fevereiro de 2001.
20/09/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas folhas nºs 2 a 7, referentes à cópia da Ata da 18ª reunião da Mesa, realizada em 13.9.2000.
13/09/2000
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:00 - É lido e aprovado na presente sessão conjunta.
AO PLEG com destino à SSCLCN.
Publicado no DCN Páginas 21286
13/09/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:43