Requerimento da Subcomissão do Judiciário - CCJ n° 29, de 2000
- Autoria
- Subcomissão do "Judiciário"
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer sejam encaminhadas pela Casa Civil cópias integrais dos processos que resultaram na publicação do Decreto de dezembro de 1994, destinando verba adicional às obras de construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, bem como a Mensagem Presidencial n° 1.034, de 03 de outubro de 1995. (Volume - III)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/10/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RSJ 29/2000
- Autor:
- Subcomissão do "Judiciário"
- Data:
- 15/09/2000
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhadas pela Casa Civil cópias integrais dos processos que resultaram na publicação do Decreto de dezembro de 1994, destinando verba adicional às obras de construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, bem como a Mensagem Presidencial n° 1.034, de 03 de outubro de 1995. (Volume - III)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 21344 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.729, de 2000, de 10 de corrente, do Ministro Chefe da Casa Civil, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 29, de 2000-SCJ, de fls. 51/864. |
| 14/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18524-18525 | Em 13.09.2000, a Presidência comunica ao Plenário o deferimento do encaminhamento do presente Requerimento ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, SUB COMISSÃO, (CPI), JUDICIÁRIO, CASA CIVIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CÓPIA, MENSAGEM PRESIDENCIAL, EFEITO, PROCESSO, PUBLICAÇÃO, DECRETO, DESTINAÇÃO, VERBA ADICIONAL, OBRA, CONSTRUÇÃO, FÓRUM TRABALHISTA, (TRT), ESTADO, (SP).
- 01/03/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 29/01/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. (em 3 volumes).
- 23/01/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 31/10/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete da Senadora Heloísa Helena, atendendo a pedido.
- 31/10/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.729, de 2000, de 10 de corrente, do Ministro Chefe da Casa Civil, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 29, de 2000-SCJ, de fls. 51/864.
- Publicado no DSF Páginas 21344
- 31/10/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encerrado o volume I folhas 01 a 352; abertos volume II folhas 353 a 667 e volume III folhas 668 a 864.
À SGM.
- 30/10/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Pleg, para autuar um segundo volume.
- 18/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em 14.09.2000, foi expedido o Ofício SF nº 1.330/2000, ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República (Fls. 50).
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações.
- 18/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em 13.09.2000, a Presidência comunica ao Plenário o deferimento do encaminhamento do presente Requerimento ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- Publicado no DSF Páginas 18524-18525
- 18/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A Mesa, em reunião realizada em 13.09.2000, aprova o Parecer do Relator, Senador Antonio Carlos Magalhães.
À Secretaria-Geral da Mesa para as providências.
- 18/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O Senhor Presidente, Senador Antonio Carlos Magalhães, avoca o presente Requerimento para relatar.
- 15/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 50 (cinqënta) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:06