Requerimento da Subcomissão do Judiciário - CCJ n° 32, de 2000
- Autoria
- Subcomissão do "Judiciário"
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda informações fiscais do Sr. Eduardo Jorge Caldas Pereira; Sra. Lídice Coelho da Cunha Caldas Pereira; Fernando Jorge Caldas Pereira; Marcos Jorge Caldas Pereira; Ruy Jorge Caldas Pereira, Ivan Carlos Machado de Aragão; Cláudio Albuquerque Haidamus; Eduardo São Clemente; Cláudio de Araújo Faria; Edson Soares Ferreira; José Caetano de Figueiredo; Hélio Rosas; Jair Bilachi; Manoel Pinto; Maria Delith Caldas Balaban; José Maria Monteiro; Júlio César Figueiredo; Sérgio Castro; Pedro Pereira de Freitas; Vicente de Paula Alves da Cunha e Nelson Luiz de Andrade Correia, no período de janeiro de 1995 a dezembro de 1999.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/10/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RSJ 32/2000
- Autor:
- Subcomissão do "Judiciário"
- Data:
- 15/09/2000
- Descrição/Ementa
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda informações fiscais do Sr. Eduardo Jorge Caldas Pereira; Sra. Lídice Coelho da Cunha Caldas Pereira; Fernando Jorge Caldas Pereira; Marcos Jorge Caldas Pereira; Ruy Jorge Caldas Pereira, Ivan Carlos Machado de Aragão; Cláudio Albuquerque Haidamus; Eduardo São Clemente; Cláudio de Araújo Faria; Edson Soares Ferreira; José Caetano de Figueiredo; Hélio Rosas; Jair Bilachi; Manoel Pinto; Maria Delith Caldas Balaban; José Maria Monteiro; Júlio César Figueiredo; Sérgio Castro; Pedro Pereira de Freitas; Vicente de Paula Alves da Cunha e Nelson Luiz de Andrade Correia, no período de janeiro de 1995 a dezembro de 1999.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 21344 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 594, de 2000, de 13 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 32, de 2000-SCJ, de fls. 56/64. |
| 14/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18524-18525 | Em 13.09.2000, a Presidência comunica ao Plenário o deferimento do encaminhamento do presente Requerimento ao Ministro da Fazenda. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, SUB COMISSÃO, (CPI), JUDICIÁRIO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), INFORMAÇÃO SIGILOSA, NATUREZA FISCAL, RELAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PERÍODO DETERMINADO, NÚMERO, MÊS, ANO.
- 15/08/2007
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido ao arquivo.
- 05/03/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 29/01/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhando ao Arquivo.
- 23/01/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 31/10/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete da Senadora Heloísa Helena, atendendo a pedido.
- 30/10/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 594, de 2000, de 13 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 32, de 2000-SCJ, de fls. 56/64.
- Publicado no DSF Páginas 21344
- 18/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em 14.09.2000, foi expedido o Ofício SF nº 1.323/2000, ao Ministro da Fazenda (Fls. 55).
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações.
- 18/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em 13.09.2000, a Presidência comunica ao Plenário o deferimento do encaminhamento do presente Requerimento ao Ministro da Fazenda.
- Publicado no DSF Páginas 18524-18525
- 18/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A Mesa, em reunião realizada em 13.09.2000, aprova o Parecer do Relator, Senador Antonio Carlos Magalhães.
À Secretaria-Geral da Mesa para as providências.
- 18/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O Senhor Presidente, Senador Antonio Carlos Magalhães, avoca o presente Requerimento para relatar.
- 15/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 55 (cinqënta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:09