Requerimento da Subcomissão do Judiciário - CCJ n° 49, de 2000
- Autoria
- Subcomissão do "Judiciário"
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita ao Ministério da Fazenda que o Banco Central do Brasil informe sobre os depósitos e débitos de contas correntes que receberam créditos de recursos orçamentários da União destinados à obra da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/10/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RSJ 49/2000
- Autor:
- Subcomissão do "Judiciário"
- Data:
- 15/09/2000
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministério da Fazenda que o Banco Central do Brasil informe sobre os depósitos e débitos de contas correntes que receberam créditos de recursos orçamentários da União destinados à obra da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
01/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 21344 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 592, de 2000, de 13 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 49, de 2000-SCJ, de fls. 51/53. |
14/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18524-18525 | Em 13.09.2000, a Presidência comunica ao Plenário o deferimento do encaminhamento do presente Requerimento ao Ministro da Fazenda |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, SUB COMISSÃO, (CPI), JUDICIÁRIO, INFORMAÇÕES, MINISTRO, (MF), (BACEN), RECEBIMENTO, DEPÓSITO, DÉBITO, CONTA CORRENTE, VINCULAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FÓRUM TRABALHISTA, (TRT), CIDADE, SÃO PAULO, ESTADO, (SP).
- 01/03/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 29/01/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhando ao Arquivo.
- 23/01/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 31/10/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete da Senadora Heloísa Helena, atendendo a pedido.
- 30/10/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 592, de 2000, de 13 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 49, de 2000-SCJ, de fls. 51/53.
- Publicado no DSF Páginas 21344
- 19/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em 14.09.2000, foi expedido o Ofício SF nº 1.328/2000, ao Ministro da Fazenda (fls.50).
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações.
- 19/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em 13.09.2000, a Presidência comunica ao Plenário o deferimento do encaminhamento do presente Requerimento ao Ministro da Fazenda
- Publicado no DSF Páginas 18524-18525
- 19/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A Mesa, em reunião realizada em 13.09.2000, aprova o Parecer do Relator, Senador Antonio Carlos Magalhães.
À Secretaria-Geral da Mesa, para as providências.
- 19/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O Senhor Presidente, Senador Antonio Carlos Magalhães, avoca o presente Requerimento para relatar.
- 15/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 50 (cinqënta) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:21