Mensagem (SF) n° 96, de 1984

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 34 de 28/06/1984
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA (CE) A ELEVAR EM CRZ 5.552.000.000,00 (CINCO BILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 34 de 28/06/1984
Último estado:
28/06/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 96/1984
Autor:
Presidência da República
Data:
04/06/1984
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA (CE) A ELEVAR EM CRZ 5.552.000.000,00 (CINCO BILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 38/1984
Origem externa:
MSG 170/1984
Data de Leitura:
04/06/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE).
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA (CE) A ELEVAR EM CRZ 5.552.000.000,00 (CINCO BILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
02/08/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 249 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 300 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
28/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000034 DE 1984.
DOFC 28 06 PAG 9450.
DCN2 29 06 PAG 2283.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 10 1984).
28/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000034 DE 1984.
DOFC 28 06 PAG 9450.
DCN2 29 06 PAG 2283.
DOFC 06 08 PAG 11409.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 03 08 PAG 2415.
28/06/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 202 AO PREFEITO FORTALEZA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
28/06/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 065 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
28/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000034 DE 1984.
DOFC 02 06 PAG 9450.
26/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 27 06 PAG 2272.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 02 08 PAG 2412.
26/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
26/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 339 - CR.
26/06/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN CLAUDIONOR RORIZ, REDAÇÃO FINAL.
26/06/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN CLAUDIONOR RORIZ.
26/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
26/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN ALFREDO CAMPOS E JUTAHY MAGALHÃES.
26/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00038 1984 QUE OFERECE, RELATOR SEN JOSE LINS.
26/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 127, DOS SEN JOSE LINS E HUMBERTO
LUCENA SOLICITANDO URGENCIA.
06/06/1984
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINS.
05/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 06 06 PAG 1756.
05/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49