Mensagem (SF) n° 97, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 98 de 30/06/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 13.124.335,27 (TREZE MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO CRUZADOS E VINTE E SETE CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 98 de 30/06/1986
- Último estado:
- 30/06/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 97/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/04/1986
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 13.124.335,27 (TREZE MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO CRUZADOS E VINTE E SETE CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 53/1986
- Origem externa:
- MSG 115/1986
- Data de Leitura:
- 23/04/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, CUIABA, (MT), (CEF), (FAS), CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, UNIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA (MT) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 13.124.335,27 (TREZE MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO CRUZADOS, VINTE E SETE CENTAVOS).
- 01/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 341 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 465 -
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 30/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000098 DE 1986.
DCN2 01 07 PAG 2451.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
- 30/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 359 AO PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABA (MT)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 178 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000098 DE 1986.
DOFC 02 07 PAG 9682.
- 26/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1120 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 27 06 PAG 2257.
- 26/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1120 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 26/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1120 LEITURA PARECER 610 - CR.
- 26/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
- 26/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 26/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1120 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 26/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1120 VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1120 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN OCTAVIO CARDOSO E SEN JORGE KALUME.
- 26/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1120 LEITURA PARECER 609 - CE, FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00053 1986 QUE OFERECE.
- 26/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1120 APROVAÇÃO RQ. 186, DO SEN ALFREDO CAMPOS E OUTROS
LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PREJUDICIALIDADE DO RQ. 158 POR FALTA DE QUORUM PARA A
SUA VOTAÇÃO.
DCN2 20 06 PAG 2022.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 158, DO SEN HELIO GUEIROS E OUTROS,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 10/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN SEVERO GOMES, FAVORAVEL NOS TERMOS PROJETO
DE RESOLUÇÃO QUE OFERECE.
- 10/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN SEVERO GOMES.
- 09/05/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO CANELAS.
- 23/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 24 04 PAG 0942.
- 23/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:46