Mensagem (SF) n° 97, de 1993
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, A EXPEDIÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE DISPONHA SOBRE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO A SEREM FIRMADOS PELA UNIÃO COM DEVEDORES ORIGINAIS DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO A CREDORES EXTERNOS, NOVADAS MEDIANTE A EMISSÃO DOS 'BRAZIL INVESTIMENT BONDS'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 14/09/1993 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 97/1993
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/01/1993
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, A EXPEDIÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE DISPONHA SOBRE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO A SEREM FIRMADOS PELA UNIÃO COM DEVEDORES ORIGINAIS DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO A CREDORES EXTERNOS, NOVADAS MEDIANTE A EMISSÃO DOS 'BRAZIL INVESTIMENT BONDS'.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 42/1993
- Data de Leitura:
- 25/01/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DEVEDOR, EXTERIOR, NOVAÇÃO, EMISSÃO, BRAZIL INVESTMENT BONDS, (BIB), CREDITO EXTERNO, SETOR PUBLICO, EXPEDIÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO.
| Matéria |
|---|
| PRS 78/1993 |
- 14/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 298 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00078 1993 QUE OFERECE, RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
DCN2 15 09 PAG 8689.
- 14/09/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN RONALDO ARAGÃO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
QUE OFERECE.
- 05/08/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 30/06/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
- 20/06/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA COM MINUTA DE RELATORIO.
- 14/06/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 14/06/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
- 05/02/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA COM TECNICA SUGERINDO OS
SEGUINTES DOCUMENTOS; A) CONTRATO INTITULADO 'BRASIL
INVESTIMENT BOIDS EXCHANGF AGNEMENT' B) ANALISE DO
DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL; DECRETO 96.673 DE
12 DE SETEMBRO DE 1988 QUE AUMENTOU INTERNAMENTE A
FUNÇÃO DOS BIBS.
- 26/01/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 26/01/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 27 01 PAG 0709.
- 26/01/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:08