Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 214, de 2000

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 263/1999
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 183 de 08/06/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CORREIO DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Itaporanga, Estado da Paraíba.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 183 de 08/06/2001
Último estado:
12/06/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-26 às 10:23
Identificação:
Autógrafo - PDS 214/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/10/2000
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CORREIO DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Itaporanga, Estado da Paraíba.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12592-12593
Aprovado sem debates.
À promulgação.

À SSEXP.
03/04/2001 Publicado no DSF Páginas 4847-4848
Leitura do Parecer nº 118, de 2001, relator Senador Ney Suassuna, da Comissão de Educação, favorável.

À SSCLSF.
11/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20174-20177
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.

À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 27/1999
Data de Leitura:
10/10/2000
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Ney Suassuna (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAPORANGA, (PB).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000183 DE 2001, PUBLICADO NO DOU-E 11 06 2001, PAG 00002.
25/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado - apenso volume II
13/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, (em 2 volumes).
12/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 689/2001(SF) de 11.06.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 183/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 423).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
12/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000183 DE 2001.
DSF - 09/06/2001 PÁG. 012655.
DOU-E- 11/06/2001 PÁG. 00002.
Promulgado em 08/06/2001.
fls. 422.
11/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
08/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11h30min.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
08/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão nos autógrafos.
À SSEXP.
07/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 421).
07/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:25 hs.
07/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado sem debates.
À promulgação.

À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 12592-12593
29/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do Dia 7/6/2001.
Discussão em turno único.
14/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 7.6.2001. ( 25 d )
02/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
02/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 118, de 2001, relator Senador Ney Suassuna, da Comissão de Educação, favorável.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4847-4848
29/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/03/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
27/03/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Ney Suassuna, lido pelo Senador Moreira Mendes, com a abstenção dos Senadores Geraldo Cândido, Eduardo Suplicy e Lauro Campos.
Parecer
13/12/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ney Suassuna, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
22/11/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ney Suassuna, para relatar.
16/11/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 1033, de 2000.
Aguardando distribuição.
11/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
11/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/10/2000.
10/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.

À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 20174-20177
10/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
10/10/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/263/00, de 06.10.2000, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 263/2000, enviado ao exame do Senado Federal.
Integra também o presente processado as páginas 001 a 412 numeradas pela Câmara dos Deputados, em 02 (dois) volumes.
Anexei as folhas 413 a 415.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:38