Aviso n° 200, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 790, de 2000, bem como das informações constantes dos Anexos I, II e III e dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes realização de levantamentos de auditoria em obras públicas, em cumprimento à Lei nº 9.995, de 2000, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 (TC nº 005.088/2000-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/06/2001 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 200/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 790, de 2000, bem como das informações constantes dos Anexos I, II e III e dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes realização de levantamentos de auditoria em obras públicas, em cumprimento à Lei nº 9.995, de 2000, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 (TC nº 005.088/2000-2).
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12469-12472 | Leitura do Parecer nº 530/2001-CFC, Relator Senador Moreira Mendes, pelo arquivamento da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
17/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1238 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 32, de 2001, anexado no último volume do processado da matéria. ( Acompanha 8 volumes ) À Comissão de Fiscalização e Controle. |
14/10/2000 | Publicado no DSF Páginas 20410 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 6362/2000
- Data de Leitura:
- 10/10/2000
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, ATUALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, OBRAS PÚBLICAS, PROCESSOS, ANDAMENTO, (TCU), DISPOSITIVO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, ANO.
- 20/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 07/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, em 09 volumes.
- 06/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 530/2001-CFC, Relator Senador Moreira Mendes, pelo arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12469-12472
- 28/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 31/32, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CFC
- 22/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 22/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria "ad hoc" do Senador Freitas Neto, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 04/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Moreira Mendes, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
- 24/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Distribuído ao Senador Moreira Mendes, para relatar.
- 16/02/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 16/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 32, de 2001, anexado no último volume do processado da matéria.
( Acompanha 8 volumes )
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 1238
- 13/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso nº 32, de 2001, encaminhado em aditamento a presente matéria.
- 13/02/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
- 16/10/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 13/10/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 20410
- 11/10/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/10/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas, acompanham anexo II - tomos 01 a 07 e anexo III - tomos 1 a 3, ainda, 01 (um) disquete.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:34