Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 222, de 2000

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 471/2000
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 115 de 10/05/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA GARIBALDI LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 115 de 10/05/2001
Último estado:
30/05/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-26 às 10:19
Identificação:
Autógrafo - PDS 222/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2000
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA GARIBALDI LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2001 Publicado no DSF Páginas 8413-8414
Aprovado, sem debates
À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 287 /2001-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson ), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.

À SGM com destino à SSEXP.
14/12/2000 Publicado no DSF Páginas 24961-24962
Leitura do Parecer nº 1.247, de 2000, relator Senador José Fogaça, da Comissão de Educação, favorável.

À SSCLSF.
14/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20389-20392
Leitura.
Fixação do prazo de 45 dias para tramitação e abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Comissão de Educação.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/10/2000
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, GARIBALDI, ESTADO, (RS).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000115 DE 2001, PUBLICADO NO DOU-E 11 05 2001, PAG 00001.
Matéria
MSG 586/1997
25/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
31/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
30/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 503/2001(SF) de 10.05.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 115/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 123).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
30/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000115 DE 2001.
DSF - 11/05/2001 PÁG. 09046.
DOU-E- 11/05/2001 PÁG. 00001.
Promulgado em 10/05/2001.
fls. 122.
10/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
09/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
À SGM para colher assinaturas.
09/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 121.
À Subsecretaria de Expediente.
09/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls.121 ).
08/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 18:50 hs.
08/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final (fls. 120).
À SSEXP.
08/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, sem debates
À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 287 /2001-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson ), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.

À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 8413-8414
07/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.05.2001.
Discussão, em turno único.
14/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
13/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.247, de 2000, relator Senador José Fogaça, da Comissão de Educação, favorável.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 24961-24962
11/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
07/12/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
05/12/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador José Fogaça, lido pela Senadora Emília Fernandes, com a abstenção do Senador Geraldo Cândido.
30/11/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Fogaça, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
14/11/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Fogaça, para relatar.
31/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 996, de 2000.
Aguardando distribuição.
16/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
16/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16 /10/2000.
13/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Fixação do prazo de 45 dias para tramitação e abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Comissão de Educação.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 20389-20392
11/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/10/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/274/00, de06.10.2000, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº471/2000, enviado ao exame do Senado Federal. Integra também o presente processado as páginas 001 a 108 numeradas pela Câmara dos Deputados. Anexei as folhas 109 a 111.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:41