Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 223, de 2000

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 472/2000
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 114 de 10/05/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO DA SERRA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 114 de 10/05/2001
Último estado:
30/05/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-07-26 às 10:22
Identificação:
Autógrafo - PDS 223/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2000
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO DA SERRA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2001 Publicado no DSF Páginas 8414-8415
Aprovado, sem debates
À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 288 /2001-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson ), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.

À SGM com destino à SSEXP.
14/12/2000 Publicado no DSF Páginas 24962-24963
Leitura do Parecer nº 1.248, de 2000, relator Senador José Fogaça, da Comissão de Educação, favorável.

À SSCLSF.
14/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20392-20394
Leitura.
Fixação do prazo de 45 dias para tramitação e abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Comissão de Educação.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 1400/1997
Data de Leitura:
11/10/2000
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, MARAU, ESTADO, (RS).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000114 DE 2001, PUBLICADO NO DOU-E 11 05 2001, PAG 00001.
25/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
31/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
30/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 506/2001(SF) de 10.05.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 114/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls.99).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
30/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000114 DE 2001.
DSF - 11/05/2001 PÁG. 09046.
DOU-E- 11/05/2001 PÁG. 00001.
Promulgado em 10/05/2001.
fls. 98.
10/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
09/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
À SGM para colher assinaturas.
09/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 97.
À Subsecretaria de Expediente.
09/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 97).
08/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 18:50 hs.
08/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final (fls. 96).
À SSEXP.
08/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, sem debates
À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 288 /2001-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson ), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.

À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 8414-8415
07/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.05.2001.
Discussão, em turno único.
14/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
13/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.248, de 2000, relator Senador José Fogaça, da Comissão de Educação, favorável.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 24962-24963
11/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
07/12/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
05/12/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador José Fogaça, lido pela Senadora Emília Fernandes, com a abstenção do Senador Geraldo Cândido.
30/11/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Fogaça, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
14/11/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Fogaça, para relatar.
31/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 997 de 2000.
Aguardando distribuição.
16/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
16/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/10/2000.
13/10/2000
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Fixação do prazo de 45 dias para tramitação e abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Comissão de Educação.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 20392-20394
11/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/10/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/275/00, de 06.10.2000, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 472/2000, enviado ao exame do Senado Federal. Integra também o presente processado as páginas 001 a 85 numeradas pela Câmara dos Deputados. Anexei as folhas 86 a 88.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:41