Mensagem (SF) n° 216, de 2000
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RENATO NAVARRO GUERREIRO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 24/01/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 216/2000
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/10/2000
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RENATO NAVARRO GUERREIRO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/01/2012
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/11/2000
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida no dia de hoje aprova a Mensagem por 16 votos favoráveis, 1 contrário e nenhuma abstenção, tendo sido anexado o relatório e parecer da Comissão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 22097-22098 | É lido o Parecer nº 1.060/2000 -CI, no Expediente da presente sessão. (Incluída na pauta da Ordem do Dia da presente sessão, de acordo com a aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem debates. Aprovado o parecer, com a seguinte votação: Sim=46; Não=5; Abstenção=2; Total=53. À SSEXP para a devida comunicação ao Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 09/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 22043-22045 | É lido o Parecer nº 1.060/2000 -CI, no Expediente da presente sessão. (Incluída na pauta da Ordem do Dia da presente sessão, de acordo com a aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem debates. Aprovado o parecer, com a seguinte votação: Sim=46; Não=5; Abstenção=2; Total=53. À SSEXP para a devida comunicação ao Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 09/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 22034 | Anexei, fls. 70, a Mensagem nº 216, de 2000 (nº 1.512/2000, na origem), do Presidente da República, lida em 08/11/2000, em substituição à anteriormente encaminhada (fls. 01). Procedida a republicação dos avulsos para a devida substituição da referida Mensagem. Encaminhada ao Plenáiro. |
| 27/10/2000 | Publicado no DSF Páginas 21096-21100 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1512/2000
- Data de Leitura:
- 26/10/2000
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, PRESIDENTE, CONSELHO DIRETOR, (ANATEL).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 02/05/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 02/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 25/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 93, cópia do Diário Oficial da União (capa), datado de 13.11.2000.
Devolvido à SSARQ.
- 15/04/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 22/02/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 01/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 30/01/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 218-E(Seção II), de 13.11.2000 pág 00001, a nomeação do Senhor Renato Navarro Guerreiro, para exercer o cargo de Membro e Presidente do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato de cinco anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 09/11/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1575/2000(SF), de 08.11.2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 360/2000(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Renato Navarro Guerreiro.
flnºs 78 a 79.
- 09/11/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 18:00 hs.
- 08/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Parecer nº 1.060/2000 -CI, no Expediente da presente sessão.
(Incluída na pauta da Ordem do Dia da presente sessão, de acordo com a aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado o parecer, com a seguinte votação: Sim=46; Não=5; Abstenção=2; Total=53.
À SSEXP para a devida comunicação ao Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22043-22045
- Publicado no DSF Páginas 22097-22098
- Votações nominais:
- 08/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, fls. 70, a Mensagem nº 216, de 2000 (nº 1.512/2000, na origem), do Presidente da República, lida em 08/11/2000, em substituição à anteriormente encaminhada (fls. 01).
Procedida a republicação dos avulsos para a devida substituição da referida Mensagem.
Encaminhada ao Plenáiro. - Publicado no DSF Páginas 22034
- 08/11/2000
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje aprova a Mensagem por 16 votos favoráveis, 1 contrário e nenhuma abstenção, tendo sido anexado o relatório e parecer da Comissão.
- Parecer
- 01/11/2000
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvida pelo relator, Senador Romero Jucá, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 27/10/2000
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao senador Romero Jucá para relatar a matéria.
- 26/10/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 21096-21100
- 26/10/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 26/10/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:39