Mensagem (SF) n° 102, de 1975
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL O NOME DO DOUTOR OSCAR CORREA PINA, PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA SUBSTITUTO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO VASCO HENRIQUE D'AVILA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/05/1975 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 102/1975
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/05/1975
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL O NOME DO DOUTOR OSCAR CORREA PINA, PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA SUBSTITUTO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO VASCO HENRIQUE D'AVILA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 139/1975
- Data de Leitura:
- 14/05/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (TFR).
- 21/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1975).
- 21/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO SECRETO.
DCN2 22 05 PAG 2004.
- 21/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
- 21/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 21/05/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER SECRETO.
- 16/05/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 15/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 16 05 PAG 1809.
- 15/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:17