Mensagem (SF) n° 237, de 2000
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome de SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO, para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargdor do Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/11/2000 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 237/2000
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/11/2000
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome de SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO, para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargdor do Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 31/01/2012
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2001 | Retificado no DSF Páginas 451 | Leitura do Parecer nº 1.147/2000, (Relator Senador Iris Rezende), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável à matéria. Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 592, de 2000, subscrito pelo Senadores Iris Rezende e José Fogaça, solicitando dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos do Parecer nº 1.147, de 2000 - CCJ, para que a matéria conste da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia |
| 30/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 23340-23342 | Aprovado o Parecer nº 1.147/2000-CCJ, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 1, Abst. 2, Total = 66. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 29/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 23234 | Leitura do Parecer nº 1.147/2000, (Relator Senador Iris Rezende), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável à matéria. Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 592, de 2000, subscrito pelo Senadores Iris Rezende e José Fogaça, solicitando dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos do Parecer nº 1.147, de 2000 - CCJ, para que a matéria conste da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia |
| 29/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 23208-23209 | Leitura do Parecer nº 1.147/2000, (Relator Senador Iris Rezende), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável à matéria. Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 592, de 2000, subscrito pelo Senadores Iris Rezende e José Fogaça, solicitando dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos do Parecer nº 1.147, de 2000 - CCJ, para que a matéria conste da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia |
| 23/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 22848-22852 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 29/11/2000 | Escolha do Sr. Sebastião de Oliveira Castro Filho, para exercer o cargo de Desembargador do Superior Tribunal de Justiça. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1718/2000
- Data de Leitura:
- 22/11/2000
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Iris Rezende (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STJ).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 16/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 12/12/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDA
ARQUIVADO
- 12/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 06/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/11/2007
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A PEDIDO A SSCLSF
- 14/12/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 11/12/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/12/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 235-E(Seção II), de 07/12/2000 pág, 00001 a nomeação do Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, em vaga destinada a Desembargador do Tribunal de Justiça e decorrente da aposentadoria do Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 30/11/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1661/2000(SF), de 29.11.2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 388/2000(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Sebastião de Oliveira Castro Filho.
flnºs 25 a 26.
- 30/11/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às11:40 hs.
- 29/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 1.147/2000-CCJ, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 1, Abst. 2, Total = 66.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23340-23342
- Votações nominais:
- 28/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.11.2000, nos termos do Requerimento nº 592, de 2000 (art. 281 do Regimento Interno do Senado Federal).
Discussão, em turno único, do Parecer nº 1.147, de 2000, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- 28/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.147/2000, (Relator Senador Iris Rezende), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável à matéria.
Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 592, de 2000, subscrito pelo Senadores Iris Rezende
e José Fogaça, solicitando dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos do Parecer nº 1.147, de 2000 - CCJ, para que a matéria conste da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia - Publicado no DSF Páginas 23234
- Publicado no DSF Páginas 23208-23209
- Retificado no DSF Páginas 451
- 28/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/11/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- O Parecer (anexo às fls. 19 à 22 ) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania é pela aprovação, com 12 (doze) votos favoráveis e 01(um) contra do nome do Senhor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO, para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador do Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
À SSCLSF.
- 28/11/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Sen. Íris Rezende.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 23/11/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidência designa o Senador Iris Rezende para relatar a matéria.
Matéria inclusa na pauta de 28/11/00.
Ao Gabinete do Senador Iris Rezende para emitir relatório.
- 23/11/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 22/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 22848-22852
- 22/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 22/11/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:47