Mensagem (SF) n° 103, de 1990
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR JOSE GILTON PINTO GARCIA, PARA EXERCER O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/05/1990 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 103/1990
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/04/1990
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR JOSE GILTON PINTO GARCIA, PARA EXERCER O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 383/1990
- Data de Leitura:
- 19/04/1990
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, GOVERNADOR, ESTADO, (AP).
- 18/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 21/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 487 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 821
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 22/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 23 05 PAG 2302.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
- 22/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 22/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 155 - CCJ.
DCN2 23 05 PAG
- 04/05/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLC, COM O PARECER DA CCJ.
- 03/05/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, FAVORAVEL.
- 03/05/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 03/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES, COM DESTINO A CCJ.
DCN2 04 05 PAG
- 03/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 021 - CCJ,
ENCAMINHANDO O PARECER DAQUELA COMISSÃO CONSIDERANDO
CONSTITUCIONAL A SUBSTITUIÇÃO DO GOVERNADOR DO AMAPA,
RAZÃO PELA QUAL DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO
DA MATERIA, DEVENDO ESTA SER ENCAMINHADA A CCJ.
- 24/04/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, EM ATENDIMENTO A QUESTÃO DE ORDEM
LEVANTADA PELO SEN ALEXANDRE COSTA.
DCN2 25 04 PAG
- 24/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- FALA DA PRESIDENCIA, EM ATENDIMENTO A QUESTÃO DE ORDEM
LEVANTADA PELO SEN ALEXANDRE COSTA, ENCAMINHANDO A
MATERIA AO EXAME DA CCJ.
- 23/04/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
DCN2 24 04 PAG 1425.
- 23/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN CID SABOIA DE
CARVALHO NO SENTIDO DE QUE A PRESIDENCIA DECLARE VAGO O
CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E APOS
INTERVENÇÕES DOS SEN JOÃO MENEZES, MEIRA FILHO E AFONSO
SANCHO, A PRESIDENCIA EM EXERCICIO INFORMA QUE LEVARA A
QUESTÃO AO PRESIDENTE TITULAR DA CASA.
- 23/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN ALEXANDRE COSTA
QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE DA MATERIA E APOS
INTERVENÇÕES DOS SEN JUTAHY MAGALHÃES E EDISON LOBÃO, A
PRESIDENCIA EM EXERCICIO INFORMA QUE LEVARA A QUESTÃO AO
PRESIDENTE TITULAR DA CASA.
- 23/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 18:36