Projeto de Lei da Câmara n° 110, de 2000

Iniciativa
Deputado Federal Carlos Dunga (PTB/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2414/2000
Norma Gerada
Lei nº 10.235 de 07/06/2001
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina "Palácio Des. Rivando Bezerra Cavalcanti" o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 10.235 de 07/06/2001
Último estado:
11/06/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 16:56
Identificação:
Autógrafo - PLC 110/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2000
Descrição/Ementa
Denomina "Palácio Des. Rivando Bezerra Cavalcanti" o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.
Identificação:
Parecer
Data:
03/04/2001
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Ney Suassuna. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
12/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12807-12808
Leitura da Mensagem nº 146, de 2001 (nº 533/2001, na origem), de 7 do corrente, restituindo autógrafos da matéria, sancionado e transformado na Lei nº 10.235, de 7 de junho de 2001.
À SSEXP, para as devidas providências.
18/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9771
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado.
À sanção.
À SSEXP.
24/04/2001 Publicado no DSF Páginas 6928
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira sem apresentação de emendas.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
11/04/2001 Publicado no DSF Páginas 5885
Leitura do Parecer nº 156/2001-CE, Relator Senador Ney Suassuna, favorável.
A matéria ficará ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM.
11/04/2001 Publicado no DSF Páginas 5856-5857
Leitura do Parecer nº 156/2001-CE, Relator Senador Ney Suassuna, favorável.
A matéria ficará ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM.
07/12/2000 Publicado no DSF Páginas 24359
Leitura.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/12/2000
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Ney Suassuna (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
DENOMINAÇÃO, EDIFÍCIO SEDE, (TRE), ESTADO, (PB), HOMENAGEM, DESEMBARGADOR, PERSONALIDADE JURÍDICA, RECONHECIMENTO, TRABALHO.
Observações:
SANCIONADA. LEI 010235 DE 2001, PUBLICADA NO DOU-E 08 06 2001, PAG 00003.
21/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
13/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
13/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 707/2001(SF) de 12.06.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 110/2000, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 10.235, de 7 de junho de 2001 (fls. 21).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
11/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:50 hs.
11/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 146, de 2001 (nº 533/2001, na origem), de 7 do corrente, restituindo autógrafos da matéria, sancionado e transformado na Lei nº 10.235, de 7 de junho de 2001.
À SSEXP, para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 12807-12808
11/06/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010235 DE 2001.
DOU - 08/06/2001 PÁG. 00003.
Sancionada em 07/06/2001.
À SGM, Atendendo Solicitação.
23/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
OF. SF nº 559, de 22/05/2001 ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando MSF nº 123/2001 e autógrafos à sanção do Presidente da República;
OF.SF nº 560, de22/05/2001 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, deste projeto e o seu encaminhamento ao Presidente da República para sanção (fls. 12 a 15).
22/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
17/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:50hs.
À SGM para colher assinaturas.
17/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 17).
À Subsecretaria de Expediente.
17/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 11).
17/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 15:11 hs.
17/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado.
À sanção.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 9771
11/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.05.2001.
Discussão, em turno único.
09/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 17.5.2001. ( 9 d )
23/04/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira sem apresentação de emendas.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 6928
20/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
11/04/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 16 a 20.04.2001.
10/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 156/2001-CE, Relator Senador Ney Suassuna, favorável.
A matéria ficará ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 5885
Publicado no DSF Páginas 5856-5857
10/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer.
04/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
03/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Ney Suassuna.
Parecer
22/02/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ney Suassuna, com relatório pela aprovação do projeto, devidamente assinado e estando em condições de ser incluído em pauta.
13/12/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ney Suassuna , para relatar.
06/12/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 06/12/2000. Aguardando distribuição.
06/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 24359
05/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/12/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:18