Mensagem (SF) n° 103, de 1997

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR GERALDO BRINDEIRO, PARA SER RECONDUZIDO AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
30/06/1997 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 06:21
Identificação:
MSF 103/1997
Autor:
Presidência da República
Data:
30/05/1997
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR GERALDO BRINDEIRO, PARA SER RECONDUZIDO AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/12/2011

PDF
Data Descrição Resultado Detalhes
18/06/1997 Escolha do Sr. Geraldo Brindeiro, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 616/1997
Data de Leitura:
30/05/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.
23/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
23/01/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
30/06/1997
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
30/06/1997
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
DE ORDEM DO SECRETARIO-GERAL DA MESA DO SENADO, ANEXEI O
DECRETO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE 26 DE JUNHO DE
1997, PUBLICADO NO DOFC DE 27 DE JUNHO DE 1997.(SEÇÃO 2).
19/06/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 664, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 113, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
18/06/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO EM 18 DE JUNHO DE 1997.
18/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 19 06 PAG 11845 A 11848.
18/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 55, NÃO 07, ABST. 01, TOTAL= 63,
APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN EDISON LOBÃO, RAMEZ TEBET,
JOSE EDUARDO DUTRA E REGINA ASSUMPÇÃO.
Votações nominais:
18/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA A SEN JUNIA
MARISE E OS SEN JOSE IGNACIO FERREIRA E NEY SUASSUNA.
18/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
12/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 1997.
11/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 300 - CCJ.
DSF 12 06 PAG 11222 A 11224.
11/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JOSE IGNACIO FERREIRA, FAVORAVEL.
11/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO RELATORIO SOBRE O INDICADO E
PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
05/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO GABINETE DO RELATOR PARA ATENDER
SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
05/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETORNA AO RELATOR SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
05/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CCJ.
05/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SACP, COM DESTINO A CCJ.
03/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
02/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 03 06 PAG 10754.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 06 06 PAG 11026 A 11028.
02/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
02/06/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 23:30