Ofício (Externo) n° 174, de 1991
- Autoria
- Presidente do Banco da Amazônia
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHANDO AO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ART. 20 DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, O BALANÇO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/05/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OF. 174/1991
- Autor:
- Presidente do Banco da Amazônia
- Data:
- 27/06/1991
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHANDO AO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ART. 20 DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, O BALANÇO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 174/1991
- Data de Leitura:
- 27/06/1991
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, BALANÇO, (FNO).
- 13/05/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 02/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 25/04/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:00 hs - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da matéria, em virtude do término do prazo sem apresentação de recurso quanto à prejudicialidade.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 25/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da fala de arquivamento.
- 04/04/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:07h - A Presidência comunica ao Plenário que declara prejudicada a matéria, nos termos do Ofício nº P-029/2002, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Abertura do prazo de dois dias úteis, a partir desta data, para interposição do recurso (art. 334, § 2º, do R.I.S.F.).
À SSCLCN.
- 04/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da Prejudicialidade da Matéria.
- 04/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas as folhas de 57 à 59, referentes ao ofício nº P-029/2002-CMO, comunicando a Prejudicialidade da Matéria.
- 28/06/1991
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
- Ação:
- 1800 DESPACHO A CMO, PARA CONHECIMENTO.
DCN 29 06 PAG 2140.
- 28/06/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:23