Mensagem (SF) n° 104, de 1978

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL O NOME DO DOUTOR JOAQUIM JUSTINO RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, NA VAGA DESTINADA AOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO OSCAR CORREA PINA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/06/1978 - APROVADA

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Identificação:
MSF 104/1978
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/1978
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL O NOME DO DOUTOR JOAQUIM JUSTINO RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, NA VAGA DESTINADA AOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO OSCAR CORREA PINA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 175/1978
Data de Leitura:
22/05/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (TFR).
20/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 08 1978).
20/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AO ARQUIVO SECRETO.
DCN2 21 06 PAG 3008.
20/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
20/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
24/05/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
24/05/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER SECRETO.
24/05/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN VILELA DE MAGALHÃES.
22/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CCJ.
DCN2 23 05 PAG 2398.
22/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:59