Requerimento n° 668, de 2000

Autoria
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministério das Comunicações informações objetivando esclarecer questões levantadas e pendentes de explicação constantes do Relatório apresentado pela Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações, constante do parecer da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, sobre o Ofício nº S/41, de 2000.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
24/03/2009 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 668/2000
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
15/12/2000
Descrição/Ementa
Requer ao Ministério das Comunicações informações objetivando esclarecer questões levantadas e pendentes de explicação constantes do Relatório apresentado pela Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações, constante do parecer da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, sobre o Ofício nº S/41, de 2000.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2001 Publicado no DSF Páginas 10492
Anunciado o recebimento do Aviso nº 48/2001, do Ministro das Comunicações, encaminhando as informações em resposta a matéria e anexadas ao processado.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
09/02/2001 Publicado no DSF Páginas 493-494
Leitura do Parecer nº 4/2001-CDIR, Relator Senador Casildo Maldaner, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), ESCLARECIMENTO, RELATÓRIO, OUVIDORIA, (ANATEL), REFERÊNCIA, PARECER, COMISSÃO, INFRA ESTRUTURA, OFÍCIO, SENADO.
03/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
12/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido a Secretaria de Arquivo, após consulta.
29/12/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
08/12/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e Arquivado.
01/12/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à Secretaria de Arquivo, após consulta.
01/12/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC.GERAL DA MESA/SF POR SOLICITAÇÃO
31/03/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
24/03/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
25/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 48/2001, do Ministro das Comunicações, encaminhando as informações em resposta a matéria e anexadas ao processado.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 10492
23/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. 64, cópia do Ofício Senado nº 592, de 24/5/2001, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento
22/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM atendendo solicitação.
14/02/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 94, de 13/02/2001, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 56.
08/02/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:35 hs.
08/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 4/2001-CDIR, Relator Senador Casildo Maldaner, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 493-494
08/02/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do parecer da Mesa, aprovado nesta data.
07/02/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Casildo Maldaner com minuta de parecer favorável.
29/01/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Senador Casildo Maldaner para relatar, pela Mesa Diretora, o Requerimento nº 668, de 2000, apresentado como conclusão do Parecer nº 1.327/2000-CI (fls. 39 a 46), distribuído pelo Senhor Presidente do Senado Federal na 26ª reunião da Mesa, realizada no dia 28 de dezembro de 2000 (fls. 49/50).
28/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Distribuído ao Senador Casildo Maldaner para relatar.
15/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SSCLSF.
15/12/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 15:01