Mensagem (SF) n° 106, de 1978

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL O NOME DO DOUTOR DECIO MEIRELLES DE MIRANDA, MINISTRO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO OLAVO BILAC PINTO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/06/1978 - APROVADA

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Identificação:
MSF 106/1978
Autor:
Presidência da República
Data:
26/05/1978
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL O NOME DO DOUTOR DECIO MEIRELLES DE MIRANDA, MINISTRO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO OLAVO BILAC PINTO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 179/1978
Data de Leitura:
26/05/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
20/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 08 1978).
20/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AO ARQUIVO SECRETO.
DCN2 21 06 PAG 3008.
20/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
20/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
31/05/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/05/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER SECRETO.
31/05/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
30/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 31 05 PAG 2543.
30/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:00