Autoria: Presidente da República

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Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.429 de 31/03/2017
Último local:
11/04/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
03/04/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

Participe

Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Resultado apurado em 26/05/2017 às 12:03

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
11/12/2002 Parecer Comissão de Assuntos Sociais
A Comissão reunida, em 11.12.02, aprova parecer favorável ao projeto nos termos da emenda nº 01-CAS(substitutivo), com rejeição das emendas propostas e tendo como relator "ad hoc" o senador Romero Jucá. Abstém-se de votar a senadora Emília Fernandes. Aprovado ainda, requerimento de urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF. anexei fls. 210 a 223. À SSCLSF, para providências
03/04/2017 Projeto de Lei (Texto oficial remetido à sanção)

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2017 Publicado no DSF Páginas 121
Encaminhado à publicação o Ofício nº 13, de 2017, de 28 de março de 2017, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi aprovado, naquela Casa, o Substitutivo oferecido pelo Senado Federal ao projeto, com exceção do § 2º do art. 19-A, constante do art. 2º e foi restabelecido o § 2º do art. 9º da Lei 6.019, de 1974, constante do art. 2º do texto da Câmara dos Deputados
Comunica ainda que a presente proposição foi enviada à sanção em 23/03/2017.
17/12/2002 Publicado no DSF Páginas 26181-26184
Anunciada a matéria.
Discussão encerrada, em conjunto, do projeto e das emendas, sem debates.
Aprovada a Emenda nº 6-CAS (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e as Emendas nºs 1 a 4-CAS e 5-CAE. À CDIR para redação do vencido para o turno suplementar.
Leitura do Parecer nº 1314/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, oferecendo a redação do vencido,
Estando a matéria em regime de urgência, passa-se à sua imediata apreciação em turno suplementar.
Discussão encerrada, do Substitutivo em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é considerada definitivamente adotada, sem votação, nos termos do art. 284 do Reg. Int.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
13/12/2002 Publicado no DSF Páginas 25988-25989
Leitura do Parecer nº 1.311, de 2002-CAS, Relator ad hoc Senador Romero Jucá, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 6-CAS).
É lido e aprovado o Requerimento nº 726, de 2002, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a retirada do Requerimento nº 671/2002.
É lido e aprovado, com abstenção da Sra. Heloísa Helena, o Requerimento nº 727, de 2002, de iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para o projeto (art. 336, II, RISF).
À SSCLSF.
13/12/2002 Publicado no DSF Páginas 25999-26005
Leitura do Parecer nº 1.311, de 2002-CAS, Relator ad hoc Senador Romero Jucá, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 6-CAS).
É lido e aprovado o Requerimento nº 726, de 2002, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a retirada do Requerimento nº 671/2002.
É lido e aprovado, com abstenção da Sra. Heloísa Helena, o Requerimento nº 727, de 2002, de iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para o projeto (art. 336, II, RISF).
À SSCLSF.
23/11/2002 Publicado no DSF Páginas 22492
Leitura do Requerimento nº 671, de 2002, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, de sobrestamento do estudo da presente matéia, a fim de aguardar informações a serem prestadas pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para melhor instruir o estudo do Projeto, sobre os questionamentos que especifica.
A Presidência recebe o requerimento lido com fundamento no art. 216 do Regimento Interno e o encaminha à Mesa para decisão. Quanto ao sobrestamento da matéria a que se refere, seu atendimento será uma decorrência da eventual aprovação do Requerimento.
À Comissão de Assuntos Sociais, para continuidade da tramitação da matéria.
15/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31378
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem que tenha sido apresentado emendas à matéria.
À Comissão de Assuntos Sociais para exame do mérito da Emenda nº 5-CAE (Substitutivo), nos termos do Requerimento nº 751/2001.

À CAS.
12/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30701-30702
É lido e aprovado o Requerimento nº 750/2001, subscrito pelo Sr. José Eduardo Dutra e outros Srs. Senadores, solicitando a extinção da urgência da matéria.
A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 751/2001, do Sr. José Eduardo Dutra, solicitando que a matéria seja reexaminada pela CAS, a fim de que aquele órgão técnico, que é o competente para exame do mérito da proposição, se manifeste sobre o substitutivo da CAE.
A matéria permanecerá perante a Mesa até o dia 13 de dezembro, a fim de receber de emendas, para então ser encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais, nos termos do art. 235, II, "d", do RI.
À SSCLSF.
06/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30259
Leitura do Parecer nº 1.432/2001-CAS, Relator: Senador Moreira Mendes, nos termos do Substitutivo - Emendas de Redação nºs 01 a 04 - CAS; Parecer nº 1.433/2001-CCJ, Relator: Senador Sebastião Rocha, favorável, com as emendas de redação adotadas pela CAS; e Parecer nº 1.434/2001-CAE, Relator: Senador Paulo Souto, apresentando a Emenda nº 01-CAE (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 731, de 2001, de urgência para a matéria.
O projeto figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 345, inciso II, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
06/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30285
Leitura do Parecer nº 1.432/2001-CAS, Relator: Senador Moreira Mendes, nos termos do Substitutivo - Emendas de Redação nºs 01 a 04 - CAS; Parecer nº 1.433/2001-CCJ, Relator: Senador Sebastião Rocha, favorável, com as emendas de redação adotadas pela CAS; e Parecer nº 1.434/2001-CAE, Relator: Senador Paulo Souto, apresentando a Emenda nº 01-CAE (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 731, de 2001, de urgência para a matéria.
O projeto figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 345, inciso II, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
06/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30303
Leitura do Parecer nº 1.432/2001-CAS, Relator: Senador Moreira Mendes, nos termos do Substitutivo - Emendas de Redação nºs 01 a 04 - CAS; Parecer nº 1.433/2001-CCJ, Relator: Senador Sebastião Rocha, favorável, com as emendas de redação adotadas pela CAS; e Parecer nº 1.434/2001-CAE, Relator: Senador Paulo Souto, apresentando a Emenda nº 01-CAE (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 731, de 2001, de urgência para a matéria.
O projeto figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 345, inciso II, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
06/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30228-30243
Leitura do Parecer nº 1.432/2001-CAS, Relator: Senador Moreira Mendes, nos termos do Substitutivo - Emendas de Redação nºs 01 a 04 - CAS; Parecer nº 1.433/2001-CCJ, Relator: Senador Sebastião Rocha, favorável, com as emendas de redação adotadas pela CAS; e Parecer nº 1.434/2001-CAE, Relator: Senador Paulo Souto, apresentando a Emenda nº 01-CAE (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 731, de 2001, de urgência para a matéria.
O projeto figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 345, inciso II, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
25/05/2001 Publicado no DSF Páginas 10341
Aprovados os Requerimentos nºs 228 e 229/01, nesta oportunidade, a matéria além da Comissão constante do despacho inicial irá também ao exame da CCJ e CAE.
À CAS e, posteriormente, à CCJ e CAE.
09/05/2001 Publicado no DSF Páginas 8344
Leitura dos Requerimentos nºs 228 e 229, de 2001, de autoria do Senador João Alberto Souza, solicitando a apreciação da matéria pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, respectivamente.
À SSCLSF, para inclusão dos requerimentos em Ordem do Dia, oportunamente.
17/02/2001 Publicado no DSF Páginas 901-910
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
03/01/2001
Número(s) na Câmara:
CD PL. 4302/1998 (origem)
Origem externa:
Presidência da República MSG 3441998
Norma jurídica gerada:
LEI-013429 de 2017
Indexação:
NORMAS, RELAÇÃO DE EMPREGO, EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DEFINIÇÃO, PESSOA JURIDICA, COLOCAÇÃO, TRABALHADOR TEMPORARIO, DISPOSIÇÃO, EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇO, CELEBRAÇÃO , CONTRATO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, CLIENTE, SUBSTITUIÇÃO PESSOAL, CARATER EXTRAORDINARIO, VARIAÇÃO, ESTAÇÃO, ATIVIDADE AGRICOLA. REQUISITOS, FUNCIONAMENTO, EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TERCEIROS, REGISTRO, JUNTA COMERCIAL, CRITERIOS, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, (CLT), OBRIGAÇÃO, FORNECIMENTO, CLIENTE, COMPROVANTE, PAGAMENTO, SALARIO, RESPONSABILIDADE, (MTB), FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEIS, DESCUMPRIMENTO, ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, PROIBIÇÃO, COBRANÇA, INTERMEDIARIO, MÃO DE OBRA, COMPETENCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO, SOLUÇÃO, LITIGIO, INAPLICAÇÃO, EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA, TRANSPORTE DE VALOR. CAPITAL SOCIAL, QUANTIDADE, (UFIR), COPIA, ENTREGA, (RAIS), CERTIFICADO DE REGULARIDADE, (INSS), (FGTS), PROVA, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, INSCRIÇÃO, (CGC), (MF), OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, CONTRATO, NORMAS, ANOTAÇÃO, TRABALHADOR TEMPORARIO, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, EMPRESA, ELABORAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, DIREITOS, TRABALHADOR, EQUIVALENCIA, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, FERIAS PROPORCIONAIS, DECIMO TERCEIRO SALARIO, REPOUSO SEMANAL, ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, (FGTS), SEGUROS, ACIDENTE DO TRABALHO, PROTEÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, EXIGENCIA, EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇO, NOTIFICAÇÃO, ACIDENTES, VITIMA, CARACTERIZAÇÃO, JUSTA CAUSA, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO,
Observações:
(MTB) - MINISTÉRIO DO TRABALHO
Tramitação encerrada
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Paulo Souto (encerrado em 24/10/2001 - Parecer Oferecido)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Romero Jucá (encerrado em 11/12/2002 - Parecer Oferecido)
Moreira Mendes (encerrado em 11/12/2002 - Redistribuição)
Moreira Mendes (encerrado em 06/06/2001 - Parecer Oferecido)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Relatores:
Sebastião Bala Rocha (encerrado em 26/06/2001 - Parecer aprovado pela comissão)
11/04/2017
COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
03/04/2017
SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
Matéria vetada parcialmente - VET 7/2017.
Ao Arquivo.
Recebido em:
COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/04/2017 às 17h17
03/04/2017
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.429, DE 2017 (vetada parcialmente: vide MSG 00101 de 2017).
DOU (Diário Oficial da União) - 31/03/2017 - Seção I (SEÇÃO EXTRA) págs. 00001 e 00002.
Sancionada em 31/03/2017.
À SLCN.
Recebido em:
SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 03/04/2017 às 17h56
29/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 13, de 2017, de 28 de março de 2017, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi aprovado, naquela Casa, o Substitutivo oferecido pelo Senado Federal ao projeto, com exceção do § 2º do art. 19-A, constante do art. 2º e foi restabelecido o § 2º do art. 9º da Lei 6.019, de 1974, constante do art. 2º do texto da Câmara dos Deputados
Comunica ainda que a presente proposição foi enviada à sanção em 23/03/2017.
Publicado no DSF Páginas 121
Recebido em:
em 29/03/2017 às 18h59
29/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
em 29/03/2017 às 18h14
29/03/2017
COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Emprestado por solicitação.
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 29/03/2017 às 15h03
01/08/2014
COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/04/2007
COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
arquivado.
05/01/2007
SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
31/03/2003
SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:45 hs.
31/03/2003
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à Subsecretaria de Expediente.
31/03/2003
SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM, atendendo solicitação.
02/01/2003
SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício nº 1442/2002(SF) de 17/12/2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, Substitutivo ao Projeto originário dessa Casa (fls. 236 a 252).
17/12/2002
SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.231/235).
17/12/2002
SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:40 hs.
17/12/2002
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão da redação do vencido (fls. 225 a 230).
À SSEXP.
16/12/2002
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Anunciada a matéria.
Discussão encerrada, em conjunto, do projeto e das emendas, sem debates.
Aprovada a Emenda nº 6-CAS (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e as Emendas nºs 1 a 4-CAS e 5-CAE. À CDIR para redação do vencido para o turno suplementar.
Leitura do Parecer nº 1314/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, oferecendo a redação do vencido,
Estando a matéria em regime de urgência, passa-se à sua imediata apreciação em turno suplementar.
Discussão encerrada, do Substitutivo em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é considerada definitivamente adotada, sem votação, nos termos do art. 284 do Reg. Int.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 26181-26184
13/12/2002
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2002, nos termos do Requerimento nº 727, de 2002 .
Discussão, em turno único, em regime de urgência.
12/12/2002
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.311, de 2002-CAS, Relator ad hoc Senador Romero Jucá, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 6-CAS).
É lido e aprovado o Requerimento nº 726, de 2002, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a retirada do Requerimento nº 671/2002.
É lido e aprovado, com abstenção da Sra. Heloísa Helena, o Requerimento nº 727, de 2002, de iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para o projeto (art. 336, II, RISF).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25988-25989
Publicado no DSF Páginas 25999-26005
12/12/2002
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CAS, em reexame.
11/12/2002
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
A Comissão reunida, em 11.12.02, aprova parecer favorável ao projeto nos termos da emenda nº 01-CAS(substitutivo), com rejeição das emendas propostas e tendo como relator "ad hoc" o senador Romero Jucá. Abstém-se de votar a senadora Emília Fernandes. Aprovado ainda, requerimento de urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF.
anexei fls. 210 a 223.
À SSCLSF, para providências
Parecer ( PDF )
05/12/2002
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de Parecer favorável à aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo apresentado, com rejeição das emendas propostas.
04/12/2002
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão, em 04/12/02, foram apresentadas três emendas a matéria de autoria da Senadora Heloisa Helena e Senador Geraldo Cândido. É matéria retirada de pauta, a pedido do relator, para exame das emendas.
27/11/2002
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão em 27.11.2002, é concedido vista aos Senadores Tião Viana, Geraldo Althoff, Leomar Quintanilha e Benício Sampaio.
22/11/2002
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela SSCLSF após leitura do Requerimento nº 671, de 2002.
22/11/2002
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 671, de 2002, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, de sobrestamento do estudo da presente matéia, a fim de aguardar informações a serem prestadas pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para melhor instruir o estudo do Projeto, sobre os questionamentos que especifica.
A Presidência recebe o requerimento lido com fundamento no art. 216 do Regimento Interno e o encaminha à Mesa para decisão. Quanto ao sobrestamento da matéria a que se refere, seu atendimento será uma decorrência da eventual aprovação do Requerimento.
À Comissão de Assuntos Sociais, para continuidade da tramitação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 22492
20/11/2002
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para atender requerimento de audiência da CCJ.
31/10/2002
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
09/10/2002
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senhor Senador Moreira Mendes, a pedido para reformulação da minuta de parecer.
07/08/2002
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
21/02/2002
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Moreira Mendes para relatar a presente matéria.
14/12/2001
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem que tenha sido apresentado emendas à matéria.
À Comissão de Assuntos Sociais para exame do mérito da Emenda nº 5-CAE (Substitutivo), nos termos do Requerimento nº 751/2001.

À CAS.
Publicado no DSF Páginas 31378
13/12/2001
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
11/12/2001
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 750/2001, subscrito pelo Sr. José Eduardo Dutra e outros Srs. Senadores, solicitando a extinção da urgência da matéria.
A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 751/2001, do Sr. José Eduardo Dutra, solicitando que a matéria seja reexaminada pela CAS, a fim de que aquele órgão técnico, que é o competente para exame do mérito da proposição, se manifeste sobre o substitutivo da CAE.
A matéria permanecerá perante a Mesa até o dia 13 de dezembro, a fim de receber de emendas, para então ser encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais, nos termos do art. 235, II, "d", do RI.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30701-30702
07/12/2001
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/12/2001, em regime de urgência, nos termos do RQS nº 731/2001, art. 336, II.
Discussão, em turno único.
05/12/2001
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.432/2001-CAS, Relator: Senador Moreira Mendes, nos termos do Substitutivo - Emendas de Redação nºs 01 a 04 - CAS; Parecer nº 1.433/2001-CCJ, Relator: Senador Sebastião Rocha, favorável, com as emendas de redação adotadas pela CAS; e Parecer nº 1.434/2001-CAE, Relator: Senador Paulo Souto, apresentando a Emenda nº 01-CAE (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 731, de 2001, de urgência para a matéria.
O projeto figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 345, inciso II, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30259
Publicado no DSF Páginas 30285
Publicado no DSF Páginas 30303
Publicado no DSF Páginas 30228-30243
04/12/2001
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, às fls. 180/186, cópia da legislação citada nos pareceres.
Aguardando leitura dos pareceres da CAS, CCJ e CAE.
04/12/2001
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA N º 01 - CAE (SUBSTITUTIVO). VOTAM VENCIDOS OS SENADORES EDUARDO SUPLICY E HELOÍSA HELENA. ANEXADO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO PELA COMISSÃO. À SSCLSF.
04/12/2001
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADOS VOTOS EM SEPARADO.
04/12/2001
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
ANEXADA ATA DA 48ª REUNIÃO DA CAE, REALIZADA EM 13.11.01, QUANDO FOI REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO A INSTRUÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PRJETO COM A PRESENÇA DO SENHORES: ALMIR PAZIANOTTO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; LUIGI NESE, Presidente da Federação de Serviços do Estado de São Paulo; SANDRA CABRAL,Representante da CUT; e do Professor JOSÉ PASTORE.
30/10/2001
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Foi concedido pedido de Vista Coletiva.
24/10/2001
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo, relator Senador Paulo Souto, com minuta de relatório favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta, com o acolhimento parcial das Emendas nºs 01,02,05,06,07,08,09 e 10, do Sena
dor Jorge Bornhausen, e das Emendas nºs 13,15,18,19,20,22,24,25,26,28,29,30,31 e 32 do Senador Pedro Piva.
Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
23/08/2001
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
FORAM APRESENTADAS EMENDAS N º 13 A 32, DE AUTORIA DO SENADOR PEDRO PIVA.
22/08/2001
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Foram apresentadas as Emendas nºs 01 a 12 , de autoria do Senador Jorge Bornhausen, anexadas ao Processado.
02/08/2001
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Souto, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
26/06/2001
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Sebastião Rocha, que passa a constituir o Parecer da CCJ (fls.70 a 75), favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, com as Emendas de redação adotadas pela CAS.
À CAE.
25/06/2001
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Sebastião Rocha.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/06/2001
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sebastião Rocha, para emitir relatório.
07/06/2001
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
07/06/2001
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, conforme requerimento n° 228/01 - Plen., aprovado em 24.05.01. (fls. 58)
07/06/2001
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida em 06.06.01, aprovou parecer favorável ao projeto, com as emendas 1, 2, 3 e 4 - CAS. (fls. 60 a 69)
24/05/2001
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 228 e 229/01, nesta oportunidade, a matéria além da Comissão constante do despacho inicial irá também ao exame da CCJ e CAE.
À CAS e, posteriormente, à CCJ e CAE.
Publicado no DSF Páginas 10341
21/05/2001
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.5.2001.
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 228 e 229, de 2001, de audência das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos.
11/05/2001
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 24.5.2001. ( 14 d )
08/05/2001
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 228 e 229, de 2001, de audência das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos.
08/05/2001
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Requerimentos nºs 228 e 229, de 2001, de autoria do Senador João Alberto Souza, solicitando a apreciação da matéria pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, respectivamente.
À SSCLSF, para inclusão dos requerimentos em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 8344
08/05/2001
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
08/05/2001
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de audiência da CCJ e CAE.
08/05/2001
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de parecer favorável ao Projeto, nos termos do substitutivo aprovado na Casa de origem, com quatro emendas de redação que apresenta. (fls. 49 a 57)
22/02/2001
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Moreira Mendes para relatar a presente matéria.
16/02/2001
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 901-910
10/01/2001
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura do Projeto.
03/01/2001
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 43 (quarenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.