Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 6, de 2001

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 500/2000
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 229 de 25/06/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ESTAÇÃO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul. (Volume II)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 229 de 25/06/2001
Último estado:
26/06/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 6/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/01/2001
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ESTAÇÃO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul. (Volume II)
Identificação:
Parecer
Data:
12/06/2001

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13942
Encerrada a discussão, sem debates.
Aprovado.
À Promulgação.
À SSEXP.
14/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13183-13184
Leitura do Parecer nº 567/2001-CE, Relatora Senadora Emília Fernandes, favorável.
À SGM.
17/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1083-1086
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 1653/1998
Data de Leitura:
04/01/2001
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Emília Fernandes (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARLOS BARBOSA, (RS).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000229 DE 2001, PUBLICADO NO DOU-E 26 06 2001, PAG 00002.
02/08/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado - apenso volume II
28/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, em 2 volumes.
28/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
26/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 800/2001(SF) de 25.06.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 229/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 600).
26/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000229 DE 2001.
DSF - 26/06/2001 PÁG. 014000.
DOU-E- 26/06/2001 PÁG. 00002.
Promulgado em 25/06/2001.
fls. 599.
25/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
25/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:30 hs.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
25/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 598.
À Subsecretaria de Expediente.
22/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 598 ).
22/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
22/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrada a discussão, sem debates.
Aprovado.
À Promulgação.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 13942
18/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.06.2001.
Discussão, em turno único.
18/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
13/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 567/2001-CE, Relatora Senadora Emília Fernandes, favorável.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 13183-13184
13/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 597, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura.
12/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
12/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria da Senadora Emília Fernandes. O Senador Eduardo Suplicy manifesta-se pela abstenção.
23/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Emília Fernandes, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
16/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Moreira Mendes, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
09/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Emília Fernandes, para relatar.
08/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 322, de 2001.
Aguardando distribuição.
16/02/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
16/02/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/02/2001.
16/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 1083-1086
16/01/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Projeto.
04/01/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/417/00, de 28.12.2000, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 500/00, enviado ao exame do Senado Federal.
Integra também o presente processado as páginas 001 a 588 numeradas pela Câmara dos Deputados. Anexei as folhas 589 a 591 (em 2 volumes).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:10