Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 10, de 2001
- Iniciativa
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 526/2000
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 335 de 12/09/2001
- Natureza
- Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à VL RADIODIFUSÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itaituba, Estado do Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 335 de 12/09/2001
- Último estado:
- 17/09/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 10/2001
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/01/2001
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à VL RADIODIFUSÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itaituba, Estado do Pará.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/08/2001
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria do Senador Hugo Napoleão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 21693-21694 | Aprovado sem debates. À promulgação. À SSEXP. |
| 23/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18184-18186 | Leitura do Parecer nº 826, de 2001, da Comissão de Educação, Relator: Senador Hugo Napoleão, favorável. À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal. |
| 17/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1094-1096 | Leitura. À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão. À Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MSG 1661/1998
- Data de Leitura:
- 04/01/2001
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Hugo Napoleão (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAITUBA, (PA).
- Observações:
- PROMULGADO PELO PRESIDENTE INTERINO DO SENADO FEDERAL, SEN EDISON LOBÃO. DECRETO LEGISLATIVO 000335 DE 2001, PUBLICADO NO DOU 13 09 2001, PAG 00007.
- 08/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 19/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 18/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 17/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1139/2001(SF) de 13.09.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 335/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal, Interino (fls. 272).
- 17/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000335 DE 2001.
DSF - 14/09/2001 PÁG. 021770.
DOU-E- 13/09/2001 PÁG. 00007.
Promulgado em 12/09/2001.
fls. 271.
- 13/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 12/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:10 hs.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
- 12/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 270.
À Subsecretaria de Expediente.
- 12/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls.270).
- 12/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 9:43 hs.
- 11/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado sem debates.
À promulgação.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 21693-21694
- 10/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.9.2001.
Discussão, em turno único.
- 10/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia de 11.9.2001 (2 dias).
- 22/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 22/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 826, de 2001, da Comissão de Educação, Relator: Senador Hugo Napoleão, favorável.
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 18184-18186
- 16/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei, fls. 269, conforme legislação citada.
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da CE.
- 15/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 14/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria do Senador Hugo Napoleão.
- Parecer
- 02/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hugo Napoleão, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 24/05/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hugo Napoleão, para relatar.
- 21/05/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 391, de 2001.
Aguardando distribuição.
- 16/02/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
- 16/02/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 16/02/2001.
- 16/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 1094-1096
- 16/01/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura do Projeto.
- 04/01/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/421/00, de 29.12.2000, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 526/00, enviado ao exame do Senado Federal.
Integra também o presente processado as páginas 001 a 260 numeradas pela Câmara dos Deputados. Anexei as folhas 261 a 263.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:15