Mensagem (SF) n° 107, de 1972
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GARANTIA DE INSTANCIA NO PROCESSO FISCAL ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL. OBS. RETIRADA PELA MSF/0108/72.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/06/1972 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 107/1972
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/05/1972
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GARANTIA DE INSTANCIA NO PROCESSO FISCAL ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL. OBS. RETIRADA PELA MSF/0108/72.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 129/1972
- Data de Leitura:
- 29/05/1972
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, EXTINÇÃO, GARANTIA, DE INSTANCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, FISCAL, (GDF).
- 12/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- RETIRADA PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 08 1972).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:27