Mensagem (SF) n° 107, de 1991
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A RECONDUÇÃO DE ANTONIO NONNATO DO AMARAL, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NA VAGA DESTINADA A MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES, PARA O TRIENIO DE 1991 A 1994, DECORRENTE DO TERMINO DE SUA INVESTIDURA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 20/05/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 107/1991
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/04/1991
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A RECONDUÇÃO DE ANTONIO NONNATO DO AMARAL, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NA VAGA DESTINADA A MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES, PARA O TRIENIO DE 1991 A 1994, DECORRENTE DO TERMINO DE SUA INVESTIDURA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/12/2011
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 174/1991
- Data de Leitura:
- 24/04/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, (TST), MINISTRO CLASSISTA.
- 20/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 17/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 24/05/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 226, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 368, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 20/05/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG SM 143 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
- 15/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 16 05 PAG 2298.
- 15/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER (SIM 51, NÃO 4 E
ABSTENÇÃO 2).
- 15/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 079 - CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN
OZIEL CARNEIRO.
- 15/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 09/05/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADA A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
- 08/05/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN OZIEL CARNEIRO, SECRETO.
- 30/04/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN OZIEL CARNEIRO.
- 25/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 26 04 PAG 1831.
- 25/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:05