Aviso n° 15, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.042, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada nas obras de construção da Rodovia BR-235, no trecho compreendido entre a cidade de Pedro Afonso-TO e a divisa com o Estado do Maranhão (TC 008.063/99-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 28/04/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 15/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.042, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada nas obras de construção da Rodovia BR-235, no trecho compreendido entre a cidade de Pedro Afonso-TO e a divisa com o Estado do Maranhão (TC 008.063/99-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8870 | Leitura do Parecer nº 293/2003 - CFC, Relator: Senador João Alberto Souza, instruindo para que a Comissão de Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 01/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 10840 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 2.136, de 2001, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 120/2001-TCU ( Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção da rodovia BR-235, no trecho compreendido entre a cidade de Pedro Afonso-TO e a divisa com o Estado do Maranhão (TC - 008.063/99-0). À Comissão de Fiscalização e Controle |
| 17/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1237 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 8869/2000
- Data de Leitura:
- 31/01/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (DNER), OBRAS, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, TRECHO, MUNICÍPIO, PEDRO AFONSO, ESTADO, (TO), DIVISA, ESTADO, (MA).
- Observações:
- AVS 00015 2001 (08869 2000, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO IRAM SARAIVA. (ANEXADO AV. 02136 2001, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO). (ENTIDADE: GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS; RESPONSÁVEIS: JOSÉ EDMAR BRITO MIRANDA, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RUBENS VIEIRA GUERRA).
- 30/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 29/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 293/2003 - CFC, Relator: Senador João Alberto Souza, instruindo para que a Comissão de Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8870
- 16/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 15/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
à SSCLSF.
- 15/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. JOÃO ALBERTO SOUZA , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 27/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador JOÃO ALBERTO SOUZA.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, na forma do art. 89 § 2º do RISF.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
- 31/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna a Comissão para prosseguimento de sua tramitação. Aguardando designação de relator.
- 31/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 2.136, de 2001, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 120/2001-TCU ( Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção da rodovia BR-235, no trecho compreendido entre a cidade de Pedro Afonso-TO e a divisa com o Estado do Maranhão (TC - 008.063/99-0).
À Comissão de Fiscalização e Controle - Publicado no DSF Páginas 10840
- 30/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 12, avulso do Decreto Legislativo nº 5, de 2000-CN.
Encaminhado ao Plenário.
- 30/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para anexação de documentos.
- 16/02/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 16/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 1237
- 01/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/01/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:20