Aviso n° 8, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.011, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Coordenadoria Especial do Metrô do Distrito Federal (TC 012.600/2000-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/06/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 8/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.011, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Coordenadoria Especial do Metrô do Distrito Federal (TC 012.600/2000-6).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 08/05/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. VALTER PEREIRA, com relatório pelo conhecimento da matéria e pela solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 42664 | A Presidência recebeu o Aviso nº 1.207/2009, na origem, de 26 de agosto último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do acórdão proferido nos autos do processo TC 011.417/2009-1, referente à aplicação de recursos federais na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF. O expediente, junto ao processado do Aviso nº 8, de 2001, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
| 19/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 31939 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.206/2007, na origem, de 15 de agosto último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do acórdão proferido nos autos do processo TC-012.600/2000-6, referente a auditoria na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal ¿ Metrô/DF. O expediente, juntado ao processado do Aviso nº 8, de 2001, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 28/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29610 | Leitura do Aviso nº 1570/2001 de 25 de novembro do Presidente Tribunal de Contas da União, encaminha solicitação da CFC/SF constante do Parecer nº 1285/2001, que o mencionado documento foi encaminhado ao Relator, Sr. Ministro Adylson Motta. Anexado ao Processado, a matéria aguardará na SGM, a manifestação daquela Corte de Contas. À SGM. |
| 09/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28075-28077 | Leitura do Parecer nº 1.285/2001-CFC, Relator Wellington Roberto, concluindo por solicitação, providência junto ao TCU. À SSCLS. |
| 17/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1236 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 8620/2000
- Data de Leitura:
- 31/01/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 17/10/2001 - Parecer Oferecido)
- Senador Valter Pereira (encerrado em 19/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Leomar Quintanilha (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, REALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, COORDENADORIA ESPECIAL, METRÔ, (DF).
- Observações:
- AVS 00008 2001 (08620 2000, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO IRAM SARAIVA. (CLASSE DE ASSUNTO: V - INSPEÇÃO; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; ENTIDADE: COORDENADORIA ESPECIAL DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL).
- 10/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 09/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 129 a 134)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 17/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
- 10/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 1.207/2009, na origem, de 26 de agosto último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do acórdão proferido nos autos do processo TC 011.417/2009-1, referente à aplicação de recursos federais na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF.
O expediente, junto ao processado do Aviso nº 8, de 2001, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 42664
- 08/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A SSCLSF, para anexar documentos.
- 01/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 566- GP/TCU, informando que o processo foi autuado como TC-011.417/2009-1 (fls. 105).
- 20/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado Ofício nº 33/2009-CMA, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Ubiratan Aguiar, solicitando as informações contidas no parecer aprovado por esta Comissão. (fl. 104)
- 19/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador LEOMAR QUINTANILHA, pelo conhecimento da matéria e solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (fls. 96/103).
- 15/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 14ª reunião da CMA, a realizar-se em 19/05/2009.
- 08/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. VALTER PEREIRA, com relatório pelo conhecimento da matéria e pela solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União.
- Relatório Legislativo
- 09/10/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador VALTER PEREIRA, para relatar.
- 19/09/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 18/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.206/2007, na origem, de 15 de agosto último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do acórdão proferido nos autos do processo TC-012.600/2000-6, referente a auditoria na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal ¿ Metrô/DF.
O expediente, juntado ao processado do Aviso nº 8, de 2001, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 31939
- 12/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 32/41, cópias de peças do processado do Requerimento nº 48, de 2001-CFC, e às fls. 42/87, do processado do Requerimento nº 662, de 2001, que tratam da mesma auditoria objeto da presente matéria.
Encaminhado ao Plenário.
- 30/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 30/08/2007
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
- 25/02/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 29/01/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/01/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo, após exame da SGM.
- 08/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SSEXP a fim de aguardar as informações.
- 27/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 1570/2001 de 25 de novembro do Presidente Tribunal de Contas da União, encaminha solicitação da CFC/SF constante do Parecer nº 1285/2001, que o mencionado documento foi encaminhado ao Relator, Sr. Ministro Adylson Motta.
Anexado ao Processado, a matéria aguardará na SGM, a manifestação daquela Corte de Contas.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 29610
- 26/11/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
- 26/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 13/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Ação:
- Remessa OF. SF 1486 de 12/11/2001, ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando a aprovação do Parecer nº 1.285/2001 da Comissão de Fiscalização e Controle solicitando providências (fls. 27).
- 12/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 08/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 08/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:00 hs.
- 08/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente, para as devidas providências, conforme conclusão do Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle.
- 08/11/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.285/2001-CFC, Relator Wellington Roberto, concluindo por solicitação, providência junto ao TCU.
À SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 28075-28077
- 05/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei, fls. 25, conforme legislação citada.
Aguardando leitura de parecer.
- 17/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Senador WELLINGTON ROBERTO, pelo conhecimento da matéria, encaminhamento de ofício ao Tribunal de Contas da União solicitando a continuidade das inspeções periódicas e, finalmente, pela remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as providências.
- 17/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. WELLINGTON ROBERTO , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 29/03/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Wellington Roberto.
- 16/02/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 16/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 1236
- 01/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/01/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:12