Mensagem (SF) n° 108, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 37 de 26/06/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA (SP) A ELEVAR EM CRZ 18.961.930,80 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 37 de 26/06/1978
- Último estado:
- 26/06/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 108/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/1978
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA (SP) A ELEVAR EM CRZ 18.961.930,80 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 36/1978
- Origem externa:
- MSG 183/1978
- Data de Leitura:
- 01/06/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, AMERICANA, (SP), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (BANESPA), AGENTE FINANCEIRO, (BNH), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA (SP) A ELEVAR EM CRZ 18.961.930,80 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS, O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 02/08/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 240 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 239 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 02/08/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. GP 689 AO PREF DE AMERICANA
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO.
- 27/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 217 AO PREF AMERICANA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 26/06/1978
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000037/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 10 1978).
- 26/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 060 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 26/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000037/78.
DOFC 27 06 PAG 9719
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 05 07 PAG 10297.
DCN2 24 06 PAG 3094.
- 23/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 06 PAG 3131.
- 23/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 23/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 174, DO SEN HELVIDIO NUNES,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 23/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 360 - CR.
- 23/06/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 23/06/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 23/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 23/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 15/06/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 15/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 303 - CE E 304 - CCJ.
DCN2 16 06 PAG 2887.
- 14/06/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 14/06/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 13/06/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 07/06/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
- 06/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 07 06 PAG 2715.
- 06/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:00