Mensagem (SF) n° 109, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 90 de 24/06/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 24.643.817,44 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE CRUZADOS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO PARA S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 90 de 24/06/1986
- Último estado:
- 24/06/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 109/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/1986
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 24.643.817,44 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE CRUZADOS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO PARA S/A.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 44/1986
- Origem externa:
- MSG 136/1986
- Data de Leitura:
- 02/05/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, BELEM, (PA), BANCO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, PROGRAMA, COMPLEMENTAÇÃO, ZONA URBANA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 24.643.817,44 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE CRUZADOS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
- 27/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 294 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 407 -
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 24/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000090 DE 1986.
DOFC 25 06 PAG 9194.
DCN2 25 06 PAG 2081.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
- 24/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 314 AO PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM (PA),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 24/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 156 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 24/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000090 DE 1986.
DOFC 25 06 PAG 9194.
- 19/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1130 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 20 06 PAG 1998.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 LEITURA PARECER 532 - CR.
- 19/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 19/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 19/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1130 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN AFFONSO CAMARGO E MARCELO MIRANDA.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 LEITURA PARECER 531 - CE, FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00044 1986.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 APROVAÇÃO RQ. 150, DOS SEN ALFREDO CAMPOS, CARLOS
CHIARELLI E JAMIL HADDAD SOLICITANDO URGENCIA.
- 10/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN LENOIR VARGAS, FAVORAVEL NOS TERMOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE OFERECE.
- 10/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LENOIR VARGAS.
- 09/05/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
- 06/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 07 05 PAG 1101.
- 06/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:49