Ofício "S" n° 5, de 2001
- Autoria
- Supremo Tribunal Federal
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Solicita ao Senado Federal pedido de licença, para que o Supremo Tribunal Federal possa apreciar a queixa-crime constante dos autos do processo oferecido contra o Senador Ademir Andrade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 05/04/2002 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 5/2001
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 06/03/2001
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Senado Federal pedido de licença, para que o Supremo Tribunal Federal possa apreciar a queixa-crime constante dos autos do processo oferecido contra o Senador Ademir Andrade.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/03/2001 | Publicado no DSF Páginas 2546 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 256/2001
- Data de Leitura:
- 06/03/2001
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Ramez Tebet (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- RECEBIMENTO, (STF), PEDIDO, LICENÇA, PRÉVIA, SENADO, FINALIDADE, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, APRECIAÇÃO, QUEIXA CRIME, SENADOR.
- Observações:
- (SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, PARA APRECIAR QUEIXA-CRIME CONSTANTE DOS AUTOS DO INQUERITO OFERECIDA CONTRA O SEN ADEMIR ANDRADE).
- 17/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 16/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 15/03/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado á Secretaria Geral da Mesa.
- 29/04/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 11/04/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 05/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- É lido o Of. nº 997/2002-SPF, Ministro Nelson Jobim (Relator), comunicando que negou seguimento à quexa-crime em referência, tornando-se prejudicada a solicitação formulada por esta Corte sobre a matéria, anexado ao processado.
À Publicação.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 05/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/04/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido, em atendimento à Solicitação nº 17/2002, da Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de anexar documento
- 06/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Ramez Tebet ( anexei fls. 11 a 16 ).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 15/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ramez Tebet , para emitir relatório.
- 07/03/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 07/03/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 2546
- 06/03/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/03/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contén 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:09