Aviso n° 43, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 65, de 2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luís - MA, abrangendo convênios com a Fundação Nacional de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde no período de 17/11 a 5/12/97 (TC - nº 350.364/97-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/06/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 43/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/03/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 65, de 2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luís - MA, abrangendo convênios com a Fundação Nacional de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde no período de 17/11 a 5/12/97 (TC - nº 350.364/97-4).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12476-12478 | Leitura do Parecer nº 533, de 2001, relator Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da matéria. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 13/03/2001 | Publicado no DSF Páginas 2809 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 405/2001
- Data de Leitura:
- 06/03/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, (FNS), SECRETARIA DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, SÃO LUIZ, ESTADO, (MA).
- Observações:
- AVS 00043 2001 (00405 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO.
- 19/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 07/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 533, de 2001, relator Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12476-12478
- 28/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 16, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura.
- 22/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 22/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Luiz Otávio, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 17/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
- 30/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Luiz Otávio.
- 13/03/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 12/03/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 2809
- 06/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/03/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:46