Aviso n° 45, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 63, de 2001-TCU, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a relatório de inspeção realizada na Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, nas obras de infra-estrutura urbana, relacionadas ao Anel Viário. (TC - nº 400.118/93-9).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
26/11/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 45/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
08/03/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 63, de 2001-TCU, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a relatório de inspeção realizada na Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, nas obras de infra-estrutura urbana, relacionadas ao Anel Viário. (TC - nº 400.118/93-9).
Data Documento oficial Ação legislativa
27/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29519
Leiura do Parecer nº 1.384, de 2001-CFC (Relator "ad hoc" Senador Gilberto Mestrinho), comunicando o arquivamento da matéria.
À SSEXP, para retificar o BAL nº 14, em seguida encaminhar ao Pleg, com destino ao Arquivo.
14/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16443
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 771/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referente a matéria.
À CFC
07/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12378-12379
Leitura do Parecer nº 499/01-CFC (Relator Senador Geraldo Althoff), solicitando que se oficie ao TCU questionando sobre as razões pelas mais decorreu um excessivo período de tempo entre as inspeções e o julgamento do processo, e delibere pelo arquivamento da matéria.
À SSEXP, para as devidas providências.
13/03/2001 Publicado no DSF Páginas 2809
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 341/2001
Data de Leitura:
08/03/2001
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, INSPEÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, CAMPO GRANDE, (MS), OBRA PÚBLICA, RODOVIA.
Observações:
AVS 00045 2001 (00341 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (RESPONSÁVEIS: LÚDIO MARTINS COELHO, EX-PREFEITO 1991-1992; RAMIRO SARAIVA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 1991-1992; JUVÊNCIO CESAR DA FONSECA, EX-PREFEITO 1993-1995; ALVARO CORREA RIBEIRO, EX-SECRETÁRIO DE OBRAS 1993-1995; ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS).
17/12/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
29/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
26/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
26/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:10 hs.
26/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leiura do Parecer nº 1.384, de 2001-CFC (Relator "ad hoc" Senador Gilberto Mestrinho), comunicando o arquivamento da matéria.
À SSEXP, para retificar o BAL nº 14, em seguida encaminhar ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29519
19/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), sobre o Aviso nº 771, de 2001, na origem, do Tribunal de Contas da União, de 4.7.2001.
13/11/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, do relator "ad hoc" Senador Gilberto Mestrinho, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
31/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen.GERALDO ALTHOFF , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
17/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador GERALDO ALTHOFF, com as informações solicitadas.
13/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 771/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referente a matéria.
À CFC
Publicado no DSF Páginas 16443
08/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM atendendo solicitação
07/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF 688 de 07/06/2001 do Presidente do Senado Federal ao Presidente doTribunal de Contas da União comunicando a aprovação do Parecer nº 499 da Comissão de Fiscalização e Controle solicitando informações (fls. 21).
06/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
06/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinatura.
06/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:20 hs.
06/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 499/01-CFC (Relator Senador Geraldo Althoff), solicitando que se oficie ao TCU questionando sobre as razões pelas mais decorreu um excessivo período de tempo entre as inspeções e o julgamento do processo, e delibere pelo arquivamento da matéria.
À SSEXP, para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 12378-12379
01/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de Parecer
31/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
22/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Geraldo Althoff, lido pelo Senador Juvêncio da Fonseca, pelo conhecimento da matéria, solicitação de informações junto ao TCU e remessa do processado ao Arquivo. Anexado parecer com as referidas solicitações à folha 18.
02/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Althoff, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
29/03/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Geraldo Althoff.
13/03/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
12/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 2809
12/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
08/03/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 (dezeseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:47