Ofício "S" n° 7, de 2001
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Coloca-se à disposição do Senado Federal para prestar os esclarecimentos necessários, em data a ser oportunamente marcada, conforme preceitua o § 5º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000: "no prazo de noventa dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central do Brasil apresentará, em reunião conjunta das comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 7/2001
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 16/03/2001
- Descrição/Ementa
- Coloca-se à disposição do Senado Federal para prestar os esclarecimentos necessários, em data a ser oportunamente marcada, conforme preceitua o § 5º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000: "no prazo de noventa dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central do Brasil apresentará, em reunião conjunta das comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços".
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/03/2001 | Publicado no DSF Páginas 3273 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 5202/2001
- Data de Leitura:
- 16/03/2001
- Despacho:
- 16/03/2001 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Roberto Saturnino (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, PRESIDENTE, (BACEN), COMPARECIMENTO, OBJETO, ESCLARECIMENTO, LEI COMPLEMENTAR, ENCERRAMENTO, SEMESTRE, COMISSÃO PERMANENTE, AVALIAÇÃO, OBJETIVOS, POLÍTICA MONETÁRIA, POLÍTICA CAMBIAL.
- Observações:
- OFS 00007 2001 (OF. 520.2 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ARMINIO FRAGA NETO.
- 29/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 25/09/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Durante a 31ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 22 de setembro de 2015, o vice-presidente no exercício da presidência, senador Raimundo Lira, comunicou aos senadores membros que as notas taquigráficas referentes às audiências conjuntas realizadas com o Banco Central, em atendimento ao §5º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, não mais serão anexadas a este processado, continuando a ser disponibilizadas no portal do Senado Federal.
Anexadas, às fls. 475 e 476, cópia da fala do presidente e cópia do ofício 172/2015/CAE, solicitando o envio do referido processado ao Arquivo.
À SCLSF.
************* Retificado em 29/09/2015*************
Onde se lê "solicitando o envio do referido processado ao Arquivo. À SCLSF", leia-se "solicitando que sejam tomadas as devidas providências para o arquivamento do referido processado".
- 02/02/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas, às fls. 443-474, ata e notas taquigráficas da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Conjunta, da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, realizada em 9 de dezembro de 2014, com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CD; Finanças e Tributação-CD; Fiscalização Financeira e Controle-CD, e com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização-CN, com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Tombini, a fim de apresentar a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil” – referente ao segundo semestre de 2013 e ao primeiro semestre de 2014.
- 22/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas, às fls. 422-442, Ata e Notas Taquigráficas da 59ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Conjunta, da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, realizada em 18 de setembro de 2013, com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CD; Finanças e Tributação-CD; Fiscalização Financeira e Controle-CD e com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização-CN, com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Tombini, a fim de apresentar a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil” – referente ao primeiro semestre de 2013.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas, às fls. 401-421, Ata e Notas Taquigráficas da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Conjunta, da 3ª Sessão Legislativa da 54ª legislatura, realizada em 21 de maio de 2013, com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CD; Finanças e Tributação-CD; Fiscalização Financeira e Controle-CD e com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização-CN, com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Tombini, a fim de apresentar avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços” - referente ao segundo semestre do exercício de 2012, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas, às fls. 393-400, Ata e Notas Taquigráficas da 54ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Conjunta, da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, realizada em 22 de novembro de 2012, com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CD; Finanças e Tributação-CD; Fiscalização Financeira e Controle-CD e com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização-CN, com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Tombini, a fim de apresentar a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços” - referente ao primeiro semestre do exercício de 2012, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas, às fls. 364-392, Ata e Notas Taquigráficas da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Conjunta, da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, realizada em 5 de junho de 2012, com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CD; Finanças e Tributação-CD; Fiscalização Financeira e Controle-CD e com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização-CN, com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Tombini, a fim de apresentar a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços” - referente ao primeiro e segundo semestres do exercício de 2011, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas, às fls. 347-363, Ata e Notas Taquigráficas da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Conjunta, da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, realizada em 5 de maio de 2011, com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle-SF; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CD; Finanças e Tributação-CD; Fiscalização Financeira e Controle-CD e com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização-CN, com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alerxandre Tombini, a fim de apresentar a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços referente ao segundo semestre do exercício de 2010, em atendimento ao estabelecido no § 5º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal.
- 19/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 19/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
- 22/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 21/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada Ata da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Conjunta, da 4ª Sessão Legislativa da 53ª legislatura, com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CD; Finanças e Tributação-CD; Fiscalização Financeira e Controle-CD e com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização-CN, realizada em 11 de novembro de 2010, às 10h, no Plenário nº 2, Anexo II da Câmara dos Deputados.
- 28/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada Ata da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Conjunta, da 3ª Sessão Legislativa da 53ª legislatura, com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CD; Finanças e Tributação-CD; Fiscalização Financeira e Controle-CD e com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização-CN, realizada em 17 de setembro de 2009, às 9:30 horas, no Plenário nº 2, Anexo II da Câmara dos Deputados.
- 01/06/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada Ata da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, conjunta, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CD; Finanças e Tributação-CD; Fiscalização Financeira e Controle-CD e com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização-CN, realizada em 27 de maio de 2009, às 14:30 horas, no Plenário nº 2, Anexo II da Câmara dos Deputados.
- 01/12/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada Ata da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, conjunta, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CD; Finanças e Tributação-CD; Fiscalização Financeira e Controle-CD e com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização-CN, realizada em 26 de novembro de 2008, às 14:00 horas, no Plenário nº 2, Anexo II da Câmara dos Deputados.
- 02/06/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada Ata da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Conjunta, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CD; Finanças e Tributação-CD; Fiscalização Financeira e Controle-CD e com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização-CN, realizada em 28 de maio de 2008, às 15:30 horas, no Plenário nº 2, Anexo II da Câmara dos Deputados.
- 01/11/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada Ata da 2ª Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em conjunto com demais Comissões temáticas do Congresso Nacional, no dia 30 de outubro de 2007.
- 28/05/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada Ata da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Conjunta, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, realizada com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CD; Finanças e Tributação-CD; Fiscalização Financeira e Controle-CD e com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização-CN, dia 24 de maio de 2007, às 10:00 horas, no Plenário nº 2, Anexo II da Câmara dos Deputados.
- 15/02/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada Ata da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Economicos, Conjunta, da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura, realizada com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CD; Finanças e Tributação-CD; Fiscalização Financeira e Controle-CD; e com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização-CN, no dia 20 de dezembro de 2006, às 9:00 horas, no Plenário nº 02, Anexo II da Câmara dos Deputados.
- 03/07/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ANEXADA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 52ª LEGISLATURA, REALIZADA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO FEDERAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-CD; FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-CD; FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-CD; E COM A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO-CN, NO DIA VINTE DE JUNHO DE 2006, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO Nº 2, ANEXO II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
- 10/11/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ANEXADA ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 52ª LEGISLATURA, REALIZADA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO FEDERAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-CD; FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-CD; FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-CD; E COM A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO-CN, NO DIA SEIS DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO Nº 2, ANEXO II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
- 07/07/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ANEXADA ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 52ª LEGISLATURA, REALIZADA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO FEDERAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-CD; FINANÇAS E TRIBUTAÇÕES-CD; FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-CD; E COM A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO-CN, EM TRINTA DE JUNHO, DE 2005, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO Nº 2, ANEXO II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
- 10/12/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ANEXADA ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 52ª LEGISLATURA, REALIZADA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE-SF; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-CD; FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-CD; FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-CD, E DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO-CN, NO DIA 30 DE NOVEMBRO, DE 2004, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO N° 2 DO ANEXO II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
- 06/05/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ANEXADA ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 52ª LEGISLATURA, REALIZADA EM CONJUNTO, COM AS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE-SF; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-CD; FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-CD; FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-CD, E DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO-CN, NO DIA 29 DE ABRIL, DE 2004, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO N° 2, ANEXO II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
- 06/11/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ANEXADA ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 52ª LEGISLATURA, REALIZADA EM CONJUNTO, COM AS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE-SF; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO-CD; FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-CD; FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-CD, E DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO-CN, NO DIA 29 DE OUTUBRO, DE 2003, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO N° 2, ANEXO II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
- 09/04/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ANEXADA ATA DA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 52ª LEGISLATURA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES: MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2003.
- 21/01/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ANEXADA ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 51ª LEGISLATURA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES: MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO FEDERAL, EM 29 DE OUTRUBRO DE 2002.
- 20/01/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido em 20/01/03, aguardando instalação da comissão.
- 06/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) à vista do disposto no inciso VI do art. 332 do Regimento Interno, na redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
- 20/12/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF ( § 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
- 13/06/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- ANEXADA ATA DA 09ª REUNIÃO DAS COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, 04ª DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 51ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE CONJUNTAMENTE COM AS SEGUINTES COMISSÕES: MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM 02 DE ABRIL, DE 2002.
- 13/06/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ANEXADA ATA DA TRIGÉSSIA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, VIGÉSSIMA OITAVA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 51ª LEGISLATURA, REALIZADA CONJUNTAMENTE COM A , COMISSÃO DE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - CD, COMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CD, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - CD, E A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL EM 20 DE SETEMBRO, DE 2001, ÀS 10:00 HORAS.
- 04/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas notas taquigráficas da quarta reunião da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, quinta da Comissão de Fiscalizacão e Controle do Senado - CFC, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 51ª Legislatura, realizada conjuntamente com a Comissão de Finanças e Tributação - CD, Comissão de Economia, Indústria e Comércio - CD, Comisão de Fiscalização Financeira e Controle - CD, e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscacalização do Congresso Nacional em 04 de abril de 2001, às 14 h.
- 16/03/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada Ata da 47ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 51ª Legislatura, realizada em 8-11-2000.
- 16/03/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- De acordo com o OF. PRESI-2001/0520 , de autoria do presidente do BACEN , colocando-se à disposição das Comissões temáticas do CN para prestar exclarecimentos sobre "avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetárias, creditícias e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demostrados nos balanços de acordo com o art. 9º, § 5º da Lei complementar nº 101, de 04/05/2000.
- 16/03/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 3273
- 16/03/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/03/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:11