Aviso n° 54, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 113/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte - Sebrae/RN, nas áreas de licitações, contratos e convênios (TC-003.556/99-9).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 54/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/03/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 113/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte - Sebrae/RN, nas áreas de licitações, contratos e convênios (TC-003.556/99-9).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16166-16167 | Leitura do Parecer nº 874/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Valmir Amaral, pelo arquivamento. AO PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 28/03/2001 | Publicado no DSF Páginas 4149 | A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 662/2001
- Data de Leitura:
- 21/03/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (SEBRAE), SERVIÇO, APOIO, MICROEMPRESA, ÁREA, LICITAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, ESTADO, (RN).
- Observações:
- AVS 00054 2001 (00662 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (RESPONSÁVEIS: JOSÉ FERREIRA MELO NETO, LUIS CLÁUDIO SOUZA MACEDO, EX-DIRETORES SUPERINTENDENTES; FÉLIX ANTONIO FIALHO, EX-DIRETORES; JOSÉ EDUARDO RIBEIRO VIANA, EX-DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO; ENTIDADE: SEBRAE-RN).
- 24/10/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 09/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 874/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Valmir Amaral, pelo arquivamento.
AO PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16166-16167
- 08/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 09/05/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria "AD HOC" do Senador VALMIR AMARAL, que conclui pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
(anexado o parecer às folhas. 11/16 )
À SSCLSF, para devidas providências
- 16/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. WELLINGTON ROBERTO , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 03/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
- 10/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Tasso Rosado para redistribuição.
- 30/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Tasso Rosado.
- 27/03/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 27/03/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 4149
- 22/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/03/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:55