Aviso n° 60, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 129/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria efetuada nas contas do FGTS, considerando a posição atual e detalhada das contas, segundo o titular e as instituições financeiras responsáveis pela movimentação, antes da centralização na Caixa Econômica Federal, realizada em atendimento à solicitação formulada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (TC-019.773/95-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/08/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 60/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/03/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 129/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria efetuada nas contas do FGTS, considerando a posição atual e detalhada das contas, segundo o titular e as instituições financeiras responsáveis pela movimentação, antes da centralização na Caixa Econômica Federal, realizada em atendimento à solicitação formulada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (TC-019.773/95-1).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19156-19157 | Leitura do Parecer nº 902, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 03/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 4852 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1033/2001
- Data de Leitura:
- 29/03/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, SITUAÇÃO, ATUALIDADE, CONTAS, (FGTS), RESPONSABILIDADE, BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, MOVIMENTAÇÃO, ANTERIORIDADE, CENTRALIZAÇÃO, (CEF), ACORDO, SOLICITAÇÃO, COMISSÃO, (CFC), CÂMARA DOS DEPUTADOS.
- Observações:
- AVS 00060 2001 (01033 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (INTERESSADA: CFFC-CD; ENTIDADE: CEF; RESPONSÁVEIS: ALEXANDRE MATOS DE CARVALHO, ALTAIR ALVES PANDOLFO, ALVARO FIGUEIREDO MAIA MENDONÇA JÚNIOR, ANTONIO ROGÉRIO MAGRI, DANILO DE CASTRO, EDSON MASSAO KUKUCHI, ENOQUE ELIAS DA SILVA, EUVALDO CAMPOS TEIXEIRA, GEORGE SAMPAIO DOMINGUES, HAMILTON NAZARENO CORDEIRO, HERBY TERÊNCIO DE LIMA JÚNIOR, JERÔNIMO CAMPOS, JOÃO CALOS VOLLMER, JOÃO MELLÃO NETTO, JOÃO DE LIMA TEIXEIRA FILHO, JORGE MORAES ANTUNES, JOSÉ CARLOS XIMENES JARDIM, JOSE EDSON FERRARI, JOSÉ FERNANDO DE ALMEIDA, JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, JOSÉ ORLANDO DIAS DUARTE, JÚLIO MARQUES NETO, LAFAIETE COUTINHO TORRES, LILIANE VANRANDA MOULIN MIGUEL, MANOEL ADRIANO GONÇALVES, MARCELO PIMENTEL, MÁRCIO LUIZ DE MATOS VANTIL, MARISA ALVES DE AGUIAR, MARISÉILIA LIMA DE SABOIA BARROS, MILTON LUIZ DE MELO SANTOS, MOZART DE ABREU E LIMA, NEDSON TEIXEIRA ECKHARDT, PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA, REJANE ARRUDA MOTA, REINOLD STEPHANES, RITA DE CASSIA C. LIMA, SÉRGIO CUTOLO DOS SANTOS, VALTER HIEBERT E WALTER BARELLI.
- 11/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 06/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 31/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 902, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19156-19157
- 28/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
- 28/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 22/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Luiz Otávio, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 21/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Luiz Otávio, para relatar.
- 03/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 02/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 4852
- 02/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/03/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:00