Projeto de Lei do Senado n° 54, de 2001
- Autoria
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4796/2001
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos - Governador Mário Covas" o Aeroporto Internacional de Viracopos, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 05/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 54/2001
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 04/04/2001
- Descrição/Ementa
- Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos - Governador Mário Covas" o Aeroporto Internacional de Viracopos, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/05/2001
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezesseis (16) votos favoráveis, o projeto de autoria do Senador Pedro Piva , relatado pelo Senador Ricardo Santos. Anexado à fl.07, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Ricard... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
26/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 10523 | A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Aprovado terminativamente pela Comissão de Educação. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
17/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9546 | Leitura do Parecer nº 344/01-CE (Relator Senador Ricardo Santos), favorável à matéria. Leitura do Ofício 05/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada hoje. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF. |
17/05/2001 | Republicado no DSF Páginas 9541 | Leitura do Parecer nº 344/01-CE (Relator Senador Ricardo Santos), favorável à matéria. Leitura do Ofício 05/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada hoje. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF. |
17/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9509-9511 | Leitura do Parecer nº 344/01-CE (Relator Senador Ricardo Santos), favorável à matéria. Leitura do Ofício 05/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada hoje. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF. |
17/05/2001 | Republicado no DSF Páginas 9505-9506 | Leitura do Parecer nº 344/01-CE (Relator Senador Ricardo Santos), favorável à matéria. Leitura do Ofício 05/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada hoje. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF. |
05/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 5324 | Leitura. À Comissão de Educação em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado de distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/04/2001
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, MUNICÍPIO, CAMPINAS, ESTADO, (SP), AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS - GOVERNADOR MÁRIO COVAS.
- 28/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 05/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 31/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa OF. SF 627, de 31/05/2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 12 e 13).
- 29/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 29/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10h40min.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
- 29/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 11).
À Subsecretaria de Expediente.
- 29/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9h00.
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
- 28/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do Texto Final (fls. 9).
À SSEXP.
- 25/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão do texto final.
- 25/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:05 hs.
- 25/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 10523
- 24/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
- 17/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 18 a 24.05.2001.
- 16/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 344/01-CE (Relator Senador Ricardo Santos), favorável à matéria.
Leitura do Ofício 05/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada hoje.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9546
- Publicado no DSF Páginas 9509-9511
- Republicado no DSF Páginas 9541
- Republicado no DSF Páginas 9505-9506
- 11/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/05/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 08/05/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezesseis (16) votos favoráveis, o projeto de autoria do Senador Pedro Piva , relatado pelo Senador Ricardo Santos.
Anexado à fl.07, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Ricardo Santos, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Jader Barbalho, a aprovação do projeto. - Parecer
- 27/04/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Santos, concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 16/04/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão de Educação, Senador Ricardo Santos, em 16/04/2001.
- 12/04/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
- 05/04/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 05/04/2000.
Aguardando recebimento de emendas.
- 04/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado de distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CE. - Publicado no DSF Páginas 5324
- 04/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:46