Mensagem (SF) n° 111, de 1994
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DO TESOURO NACIONAL, ENTRE O ESTADO DO PIAUI E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US 54,000,000.00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES DE DOLARES).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 17/03/1994 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- MSF 111/1994
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/03/1994
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DO TESOURO NACIONAL, ENTRE O ESTADO DO PIAUI E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US 54,000,000.00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES DE DOLARES).
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 182/1994
- Data de Leitura:
- 07/03/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (PI), OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, ESTADO, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, GERENTE, RODOVIA.
- Observações:
- (CREDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, DESTINADO AO FINANCIAMENTO, PARCIAL, DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DA MALHA RODOVIARIA DO ESTADO DO PIAUI).
Matéria |
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PRS 38/1994 |
- 17/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- 1200 PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
00038 1994 QUE OFERECE, RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA, EM
SUBSTITUIÇÃO.
DCN2 18 03 PAG 1236.
- 16/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO.
- 15/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MOISES ABRÃO.
- 10/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- APOS ANALISE PRELIMINAR ELABORADA PELA SECRETARIA DA
COMISSÃO, FOI CONSTATADA A FALTA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NO ART. QUARTO, PARAGRAFO TERCEIRO, B A H DA RSF 96/89,
BEM COMO DO ART. 13 DA RSF 11/94.
- 09/03/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 10 04 PAG 1133.
- 09/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 16/03/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA EM CONTINUA PENDENTE O PARECER DO BACEN.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:57