Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 95, de 1998
- Iniciativa
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 65 de 18/04/2001
- Natureza
- Programação monetária
Ementa:
Aprova a "Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 1998.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 65 de 18/04/2001
- Último estado:
- 23/04/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 95/1998
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/10/1998
- Descrição/Ementa
- Aprova a "Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 1998.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 6169-6170 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 431/2001, de 16 do corrente, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando a matéria, a fim de ser promulgada, esclarecendo que, tomará as providências necessárias. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/10/1998
- Indexação:
- APROVAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA, TRIMESTRE, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 1998.
- Observações:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000065 DE 2001, PUBLICADO NO DOU-E 19 04 2001, PAG 00001.
| Matéria |
|---|
| MSF 236/1998 |
- 22/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 26/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 23/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000095 DE 2001.
DSF - 19/04/2001 PÁG. 06516.
DOU-E- 19/04/2001 PÁG. 00001.
Promulgado em 18/04/2001.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 19/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste Órgão devidamente assinado.
- 18/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:20 hs.
À SGM para colher assinaturas.
- 18/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
- 18/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
- 18/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:08 hs.
- 17/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 431/2001, de 16 do corrente, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando a matéria, a fim de ser promulgada, esclarecendo que, tomará as providências necessárias.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 6169-6170
- 17/04/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Anexei ofícios, autógrafo, folha de sinopse e avulso da Câmara dos Deputados ao PDS 00095 1998, folhas nº 56 a 63.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:02