Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle n° 2, de 2001
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer ao Procurador-Geral da República documentos e informações sobre a investigação das acusações contra Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/07/2008 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQF 2/2001
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 19/04/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Procurador-Geral da República documentos e informações sobre a investigação das acusações contra Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, DOCUMENTAÇÃO, DENÚNCIA, INVESTIGAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, EX SECRETÁRIO GERAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
- 13/08/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 08/07/2008
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, reunida nesta data, aprovou o Parecer de autoria do Senador Leomar Quintanilha, pela remessa do processado ao arquivo (fls. 04/06).
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 18/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão em 28/03/2001, é aprovado o Requerimento nº 02, de autoria do Senador Antero Paes de Barros. Anexado o Of/CFC/Nº20/2001 ao Procurador-Geral da República. Aguardando as informações.
- 18/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:06