Aviso n° 70, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 192, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no programa denominado PREVFOGO - Sistema Nacional de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, implementado no Estado de Mato Grosso, de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis-IBAMA (TC-007.497/2000-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/08/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 70/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 192, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no programa denominado PREVFOGO - Sistema Nacional de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, implementado no Estado de Mato Grosso, de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis-IBAMA (TC-007.497/2000-2).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14566-14567 | Leitura do Parecer nº 711/2001-CFC (Relator "Adhoc", Senador Jefferson Péres), pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 21/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 6741-6742 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1419/2001
- Data de Leitura:
- 19/04/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 22/12/2014)
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PROGRAMA, PREVENÇÃO, QUEIMADA, INCÊNDIO, FLORESTA, ESTADO, (MT), (IBAMA).
- Observações:
- AVS 00070 2001 (01419 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (ENTIDADE: IBAMA; RESPONSÁVEIS: EDUARDO DE SOUZA MARTINS, PRESIDENTE E REGINALDO ANAISSI COSTA, REPRESENTANTE DO IBAMA NO ESTADO DE MATO GROSSO - MT).
- 23/08/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 01/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 711/2001-CFC (Relator "Adhoc", Senador Jefferson Péres), pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14566-14567
- 29/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado (ad hoc) pelo Senador Jefferson Péres, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e remessa do processado ao Arquivo.
- 12/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador JUVÊNCIO DA FONSECA , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 31/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Juvêncio da Fonseca para relatar.
- 20/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 20/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 6741-6742
- 19/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:06