Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 124, de 2001

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 671/2000
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 357 de 19/09/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO LAGOA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 357 de 19/09/2001
Último estado:
20/09/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 124/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2001
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO LAGOA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22253
Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SSEXP.
18/08/2001 Publicado no DSF Páginas 17357-17359
Leitura do Parecer nº 772, de 2001, da Comissão de Educação, Relator: Senador José Fogaça, favorável.

À SGM.
05/05/2001 Publicado no DSF Páginas 8184-8185
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 451/2000
Data de Leitura:
26/04/2001
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BARRA DO RIBEIRO, (RS).
Observações:
PROMULGADO PELO PRESIDENTE INTERINO DO SENADO FEDERAL, SEN EDISON LOBÃO. DECRETO LEGISLATIVO 000357 DE 2001, PUBLICADO NO DOU 20 09 2001, PAG 00002.
11/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
26/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
25/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
20/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OF. SF nº 1184 de 19/09/2001 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 357/2001 promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal, Interino (fls. 94).
20/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 357 DE 2001.
DSF - 20/09/2001 PÁG. 022302.
DOU-E- 20/09/2001 PÁG. 02.
Promulgado em 19/09/2001.
Fls. 93.
19/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
19/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:30 hs.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
19/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 92.
À Subsecretaria de Expediente.
18/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls.92).
18/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:00 hs.
18/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 22253
11/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 18.9.2001.
Discussão, em turno único.
10/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 18.9.2001. ( 9 d )
20/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 772, de 2001, da Comissão de Educação, Relator: Senador José Fogaça, favorável.

À SGM.
Publicado no DSF Páginas 17357-17359
09/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei legislação citada no Parecer, conforme fls. nº 91.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CE.
08/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
07/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável da autoria do Senador José Fogaça. Manifesta-se pela abstenção o Senador Geraldo Cândido.
Parecer
08/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Fogaça, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
24/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Fogaça, para relatar.
21/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 387, de 2001.
Aguardando distribuição.
04/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
04/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04/05/2001.
04/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 8184-8185
27/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
26/04/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/109/01, de 16.04.2001, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 671/2000, enviado ao exame do Senado Federal.
Integra também o presente processado as páginas 001 a 80 numeradas pela Câmara dos Deputados. Anexei as folhas 81 a 84.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:39