Ofício "S" n° 5, de 1957
- Autoria
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ENCAMINHANDO PARECER SOBRE O OFICIO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SUGERINDO A ELEVAÇÃO A PRIMEIRA CATEGORIA DO TRIBUNAL DO RIO GRANDE DO SUL, O QUAL CONCLUE POR APRESENTAR UM ANTEPROJETO DE LEI, TORNANDO EFETIVA A ELEVAÇÃO E ESTABELECENDO NORMAS PARA O PREENCHIMENTO DOS ORGÃOS JUDICANTES TRABALHISTAS REGIONAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/03/1961 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 5/1957
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Data:
- 29/08/1957
- Descrição/Ementa
- DO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ENCAMINHANDO PARECER SOBRE O OFICIO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SUGERINDO A ELEVAÇÃO A PRIMEIRA CATEGORIA DO TRIBUNAL DO RIO GRANDE DO SUL, O QUAL CONCLUE POR APRESENTAR UM ANTEPROJETO DE LEI, TORNANDO EFETIVA A ELEVAÇÃO E ESTABELECENDO NORMAS PARA O PREENCHIMENTO DOS ORGÃOS JUDICANTES TRABALHISTAS REGIONAIS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OFS 5/1957
- Data de Leitura:
- 29/08/1957
- Indexação:
- OFICIO, PRESIDENTE, (OAB), ENCAMINHAMENTO, PARECER, ADVOGADO, (RS), OBJETIVO, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, (TRT), LOCAL.
- 04/03/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DESPACHO A CLS.
- 01/01/1961
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E PELA AUDIENCIA
DA CLS.
- 01/01/1961
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
- 29/08/1958
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 345 DO SEN ATILIO VIVACQUA
SOLICITANDO NOVA AUDIENCIA CCJ.
- 07/10/1957
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADA A MATERIA DA ORDEM DO DIA A FIM DE SER
OUVIDO O RELATOR.
- 27/09/1957
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 863 - CCJ.
DCN2 28 09 PAG.
- 29/08/1957
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELO SOBRESTAMENTO ATE CHEGADA DO
PLC/0012/58.
- 29/08/1957
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO.
- 29/08/1957
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 30 08 PAG 2101.
- 29/08/1957
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:18