Ofício "S" n° 13, de 2001
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios, analisadas nos meses de novembro e dezembro de 2000, janeiro, fevereiro e março de 2001, e acrescentando que foram examinados por aquela Autarquia e encaminhados à esta Casa, seis pleitos de operações de crédito, sendo que três referiam-se a operações externas e os demais visavam ratificar interpretação contida no inciso II do art. 6º da supracitada Resolução. Informa ainda que, no âmbito daquela instituição financeira, no período acima mencionado, não foram deferidas nem indeferidas operações de crédito sujeitas à Resolução nº 78, de 1998.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/11/2001 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 13/2001
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 03/05/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios, analisadas nos meses de novembro e dezembro de 2000, janeiro, fevereiro e março de 2001, e acrescentando que foram examinados por aquela Autarquia e encaminhados à esta Casa, seis pleitos de operações de crédito, sendo que três referiam-se a operações externas e os demais visavam ratificar interpretação contida no inciso II do art. 6º da supracitada Resolução. Informa ainda que, no âmbito daquela instituição financeira, no período acima mencionado, não foram deferidas nem indeferidas operações de crédito sujeitas à Resolução nº 78, de 1998.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/02/2002 | Publicado no DSF Páginas 34 | A Presidencia comunica ao Plenário o secebimento dos Ofícios nºs 90, 333 e 334, de 2002, do Banco Central do Brasil, encaminhando as relações das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2001. Informa ainda que, no âmbito daquela Instituição, nos períodos referidos foram autorizadas trinta e quatro operações de crédito de dívida fundada interna, indefiridas vinte operações da mesma espécie e autorizada uma operação de ARO; e encaminhadas a esta Casa onde operações de crédito, sendo quatro de dívida fundada internae sete de dívida fundada externa. Comunica, também, que esta Casa autorizou nos meses citados nove operações de crédito e uma renegociação de dívida fundada externa. Os expedientes, será anexado ao processado. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
10/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28324 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 2.926/2001, na origem, do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas no mês de setembro deste ano. Informa ainda que, no âmbito daquela Instituição, foi autorizada uma operação de crédito de dívida fundada interna, e que foram encaminhadas ao Congresso Nacional três operações de crédito, sendo duas de dívida fundada externa e uma de dívida fundada interna. Anexado à presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
11/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24438 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Banco Central do Brasil, os Ofícios nºs 2.609 e 2.612/1, de 2001, na origem, encaminhando as relações das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisados nos mêses de julho e agosto de 2001. Esclarece, ainda, que foi indeferida uma operação de crédito sujeita à Resolução nº 78, de 1998, do Sendor Federal. Comunica tambem, que foram encaminhadas a esta Casa do Congresso Nacional, duas operações de crédito interno. No mês de agosto, foram encaminhadas cinco operações de crédito, sendo duas de dívida fundada externa e três de dívida fundada interna, e que foram autorizadas por esta Casa Legislativa três operações referentes à divida fundada interna. Anexados ao processado. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
07/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15581 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 1975.5/2001 na origem, de 2 do corrente do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas no mês de junho de 2001. Informando ainda que foram indefiridas uma operação de credito e uma conceção de garantia, bem como foram autoridas duas operações de creditos pelo Congresso Nacional. Anexado a presente matéria. À CAE. |
02/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15150-15151 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 1.762/01, de 13 de julho último, do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas no mês de maio de 2001, e, informa ainda que, no âmbito daquela Instituição, foram autorizadas duas operações de ARO, não tendo sido deferidas ou indeferidas outras operações de crédito sujeitos à Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal. À CAE. |
27/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14102-14103 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Banco Central do Brasil, o Ofício nº 1.514/2001, na origem, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisados no mês de abril de 2001. Esclarece, ainda, que foi autorizd uma operação de ARO, não tendo sido deferidas ou indeferidas outras operações de crédito sujeitas à Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal. O expediente, será anexado ao processado do Ofício nº S/13, de 2001. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
08/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8255 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1000/2001
- Data de Leitura:
- 03/05/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (BACEN), DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
- 21/02/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo devolvido.
- 20/02/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 18/02/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Pleg com destino ao arquivo após ter sido dado o conhecimento à Comissão.
- 18/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidencia comunica ao Plenário o secebimento dos Ofícios nºs 90, 333 e 334, de 2002, do Banco Central do Brasil, encaminhando as relações das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2001.
Informa ainda que, no âmbito daquela Instituição, nos períodos referidos foram autorizadas trinta e quatro operações de crédito de dívida fundada interna, indefiridas vinte operações da mesma espécie e autorizada uma operação de ARO; e encaminhadas a esta Casa onde operações de crédito, sendo quatro de dívida fundada internae sete de dívida fundada externa.
Comunica, também, que esta Casa autorizou nos meses citados nove operações de crédito e uma renegociação de dívida fundada externa.
Os expedientes, será anexado ao processado.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 34
- 08/02/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/02/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 07/02/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SSecretaria Geral da Mesa - SGM
- 14/11/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo devolvido.
- 14/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/11/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
- 09/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 2.926/2001, na origem, do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas no mês de setembro deste ano.
Informa ainda que, no âmbito daquela Instituição, foi autorizada uma operação de crédito de dívida fundada interna, e que foram encaminhadas ao Congresso Nacional três operações de crédito, sendo duas de dívida fundada externa e uma de dívida fundada interna.
Anexado à presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 28324
- 08/11/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/11/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 18/10/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- 17/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- AO ARQUIVO.
- 11/10/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ter sido dado conhecimento na Comissão.
- 10/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Banco Central do Brasil, os Ofícios nºs 2.609 e 2.612/1, de 2001, na origem, encaminhando as relações das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisados nos mêses de julho e agosto de 2001.
Esclarece, ainda, que foi indeferida uma operação de crédito sujeita à Resolução nº 78, de 1998, do Sendor Federal. Comunica tambem, que foram encaminhadas a esta Casa do Congresso Nacional, duas operações de crédito interno.
No mês de agosto, foram encaminhadas cinco operações de crédito, sendo duas de dívida fundada externa e três de dívida fundada interna, e que foram autorizadas por esta Casa Legislativa três operações referentes à divida fundada interna.
Anexados ao processado.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 24438
- 10/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/10/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 07/08/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Proceso devolvido
- 07/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo após ter dado conhecimento à Comissão .
- 06/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 1975.5/2001 na origem, de 2 do corrente do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas no mês de junho de 2001.
Informando ainda que foram indefiridas uma operação de credito e uma conceção de garantia, bem como foram autoridas duas operações de creditos pelo Congresso Nacional.
Anexado a presente matéria.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 15581
- 03/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/08/2001
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 03/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao arquivo, após ser dado conhecimento à Comissão
- 01/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 1.762/01, de 13 de julho último, do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas no mês de maio de 2001, e, informa ainda que, no âmbito daquela Instituição, foram autorizadas duas operações de ARO, não tendo sido deferidas ou indeferidas outras operações de crédito sujeitos à Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 15150-15151
- 31/07/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/07/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 28/06/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 28/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 27/06/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo, após ter dado conhecimento na Comissão.
- 26/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Banco Central do Brasil, o Ofício nº 1.514/2001, na origem, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisados no mês de abril de 2001.
Esclarece, ainda, que foi autorizd uma operação de ARO, não tendo sido deferidas ou indeferidas outras operações de crédito sujeitas à Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal.
O expediente, será anexado ao processado do Ofício nº S/13, de 2001.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 14102-14103
- 26/06/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/06/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 20/06/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 17/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
- 07/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 8255
- 03/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:18