Ofício "S" n° 13, de 2001

Autoria
Banco Central do Brasil
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios, analisadas nos meses de novembro e dezembro de 2000, janeiro, fevereiro e março de 2001, e acrescentando que foram examinados por aquela Autarquia e encaminhados à esta Casa, seis pleitos de operações de crédito, sendo que três referiam-se a operações externas e os demais visavam ratificar interpretação contida no inciso II do art. 6º da supracitada Resolução. Informa ainda que, no âmbito daquela instituição financeira, no período acima mencionado, não foram deferidas nem indeferidas operações de crédito sujeitas à Resolução nº 78, de 1998.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
09/11/2001 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-27 às 17:26

Identificação:
OFS 13/2001
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
03/05/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios, analisadas nos meses de novembro e dezembro de 2000, janeiro, fevereiro e março de 2001, e acrescentando que foram examinados por aquela Autarquia e encaminhados à esta Casa, seis pleitos de operações de crédito, sendo que três referiam-se a operações externas e os demais visavam ratificar interpretação contida no inciso II do art. 6º da supracitada Resolução. Informa ainda que, no âmbito daquela instituição financeira, no período acima mencionado, não foram deferidas nem indeferidas operações de crédito sujeitas à Resolução nº 78, de 1998.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/02/2002 Publicado no DSF Páginas 34
A Presidencia comunica ao Plenário o secebimento dos Ofícios nºs 90, 333 e 334, de 2002, do Banco Central do Brasil, encaminhando as relações das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2001.
Informa ainda que, no âmbito daquela Instituição, nos períodos referidos foram autorizadas trinta e quatro operações de crédito de dívida fundada interna, indefiridas vinte operações da mesma espécie e autorizada uma operação de ARO; e encaminhadas a esta Casa onde operações de crédito, sendo quatro de dívida fundada internae sete de dívida fundada externa.
Comunica, também, que esta Casa autorizou nos meses citados nove operações de crédito e uma renegociação de dívida fundada externa.
Os expedientes, será anexado ao processado.

À Comissão de Assuntos Econômicos.
10/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28324
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 2.926/2001, na origem, do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas no mês de setembro deste ano.
Informa ainda que, no âmbito daquela Instituição, foi autorizada uma operação de crédito de dívida fundada interna, e que foram encaminhadas ao Congresso Nacional três operações de crédito, sendo duas de dívida fundada externa e uma de dívida fundada interna.
Anexado à presente matéria.

À Comissão de Assuntos Econômicos.
11/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24438
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Banco Central do Brasil, os Ofícios nºs 2.609 e 2.612/1, de 2001, na origem, encaminhando as relações das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisados nos mêses de julho e agosto de 2001.
Esclarece, ainda, que foi indeferida uma operação de crédito sujeita à Resolução nº 78, de 1998, do Sendor Federal. Comunica tambem, que foram encaminhadas a esta Casa do Congresso Nacional, duas operações de crédito interno.
No mês de agosto, foram encaminhadas cinco operações de crédito, sendo duas de dívida fundada externa e três de dívida fundada interna, e que foram autorizadas por esta Casa Legislativa três operações referentes à divida fundada interna.
Anexados ao processado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
07/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15581
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 1975.5/2001 na origem, de 2 do corrente do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas no mês de junho de 2001.
Informando ainda que foram indefiridas uma operação de credito e uma conceção de garantia, bem como foram autoridas duas operações de creditos pelo Congresso Nacional.
Anexado a presente matéria.
À CAE.
02/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15150-15151
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 1.762/01, de 13 de julho último, do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas no mês de maio de 2001, e, informa ainda que, no âmbito daquela Instituição, foram autorizadas duas operações de ARO, não tendo sido deferidas ou indeferidas outras operações de crédito sujeitos à Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal.
À CAE.
27/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14102-14103
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Banco Central do Brasil, o Ofício nº 1.514/2001, na origem, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisados no mês de abril de 2001.
Esclarece, ainda, que foi autorizd uma operação de ARO, não tendo sido deferidas ou indeferidas outras operações de crédito sujeitas à Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal.
O expediente, será anexado ao processado do Ofício nº S/13, de 2001.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
08/05/2001 Publicado no DSF Páginas 8255
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1000/2001
Data de Leitura:
03/05/2001
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, (BACEN), DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
21/02/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo devolvido.
20/02/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
18/02/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Pleg com destino ao arquivo após ter sido dado o conhecimento à Comissão.
18/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidencia comunica ao Plenário o secebimento dos Ofícios nºs 90, 333 e 334, de 2002, do Banco Central do Brasil, encaminhando as relações das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2001.
Informa ainda que, no âmbito daquela Instituição, nos períodos referidos foram autorizadas trinta e quatro operações de crédito de dívida fundada interna, indefiridas vinte operações da mesma espécie e autorizada uma operação de ARO; e encaminhadas a esta Casa onde operações de crédito, sendo quatro de dívida fundada internae sete de dívida fundada externa.
Comunica, também, que esta Casa autorizou nos meses citados nove operações de crédito e uma renegociação de dívida fundada externa.
Os expedientes, será anexado ao processado.

À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 34
08/02/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/02/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
07/02/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado à SSecretaria Geral da Mesa - SGM
14/11/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo devolvido.
14/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
09/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
09/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 2.926/2001, na origem, do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas no mês de setembro deste ano.
Informa ainda que, no âmbito daquela Instituição, foi autorizada uma operação de crédito de dívida fundada interna, e que foram encaminhadas ao Congresso Nacional três operações de crédito, sendo duas de dívida fundada externa e uma de dívida fundada interna.
Anexado à presente matéria.

À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 28324
08/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/11/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
18/10/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido
17/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
AO ARQUIVO.
11/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao PLEG com destino ao arquivo após ter sido dado conhecimento na Comissão.
10/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Banco Central do Brasil, os Ofícios nºs 2.609 e 2.612/1, de 2001, na origem, encaminhando as relações das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisados nos mêses de julho e agosto de 2001.
Esclarece, ainda, que foi indeferida uma operação de crédito sujeita à Resolução nº 78, de 1998, do Sendor Federal. Comunica tambem, que foram encaminhadas a esta Casa do Congresso Nacional, duas operações de crédito interno.
No mês de agosto, foram encaminhadas cinco operações de crédito, sendo duas de dívida fundada externa e três de dívida fundada interna, e que foram autorizadas por esta Casa Legislativa três operações referentes à divida fundada interna.
Anexados ao processado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 24438
10/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/10/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF
07/08/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Proceso devolvido
07/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
06/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo após ter dado conhecimento à Comissão .
06/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 1975.5/2001 na origem, de 2 do corrente do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas no mês de junho de 2001.
Informando ainda que foram indefiridas uma operação de credito e uma conceção de garantia, bem como foram autoridas duas operações de creditos pelo Congresso Nacional.
Anexado a presente matéria.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 15581
03/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/08/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
03/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao PLEG, com destino ao arquivo, após ser dado conhecimento à Comissão
01/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 1.762/01, de 13 de julho último, do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisadas no mês de maio de 2001, e, informa ainda que, no âmbito daquela Instituição, foram autorizadas duas operações de ARO, não tendo sido deferidas ou indeferidas outras operações de crédito sujeitos à Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 15150-15151
31/07/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/07/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
28/06/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
28/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/06/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo, após ter dado conhecimento na Comissão.
26/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Banco Central do Brasil, o Ofício nº 1.514/2001, na origem, encaminhando a relação das operações de crédito de Estados, do Distrito Federal e de Municípios analisados no mês de abril de 2001.
Esclarece, ainda, que foi autorizd uma operação de ARO, não tendo sido deferidas ou indeferidas outras operações de crédito sujeitas à Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal.
O expediente, será anexado ao processado do Ofício nº S/13, de 2001.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 14102-14103
26/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/06/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
20/06/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
17/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
14/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
07/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 8255
03/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:18