Requerimento n° 236, de 2001

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministério de Minas e Energia cópia de toda documentação que compõe o processo de licitação, que atribuiu direito de construção da Barragem de Corumbá IV. (Volume IX)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
25/06/2001 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-27 às 17:35
Identificação:
RQS 236/2001
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
09/05/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministério de Minas e Energia cópia de toda documentação que compõe o processo de licitação, que atribuiu direito de construção da Barragem de Corumbá IV. (Volume IX)
Data Documento oficial Ação legislativa
29/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14347
Anunciado o recebimento do Aviso nº 155/2001, de 21 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram anexadas ao processado da matéria e vai à CFC.
Os documentos encaminhados, que compõem o processo de licitação, estão à disposição da referida Comissão na SGM.
À SGM, com destino à Comissão de Fiscalização e Controle.
30/05/2001 Publicado no DSF Páginas 10677
Leitura do Parecer nº 454/01, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Antero Paes de Barros), favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP para as devidas providências.
10/05/2001 Publicado no DSF Páginas 8912
Recapeado como RQS 00236 2001, sendo o RQF a ele anexado.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, (MME), DOCUMENTAÇÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM.
19/05/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
18/05/2006
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Matéria encaminhada ao Arquivo, nesta data, com os volumes I a IX.
05/07/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Encaminhados nesta data ao autor do Requerimento na Comissão, Senador VALMIR AMARAL, 02 (dois) disquetes (fls. 19/20), cópia do Processo 48500.001305/98-10 - "Aproveitamento Múltiplo Corumbá IV EIA/RIMA" e Corumbá IV "Partição de Quedas", bem como a documentação abaixo discriminada, provenientes da ANEEL e ELETROBRÁS:
Volume II - Processo 48500.001305/98-10 - "Aproveitamento Múltiplo Corumbá IV EIA/RIMA" - THEMAG, VIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA RV LTDA.
Volume III - Processo 48500.001305/98-10 - Construtora RV Ltda. UHE CORUMBÁ IV- Viabilidade "Partição de Quedas"
Volume IV - Processo 48500.000977/00-41 - vol. 1/9
Volume V - Processo 48500.000977/00-41 - vol. 2/9
Volume VI - Processo 48500.000977/00-41 - vol. 3/9
Volume VII - Processo 48500.000977/00-41 - vol. 4/9 e vol. 5/9
Volume VIII - Processo 48500.000977/00-41 - vol. 6/9 e vol. 7/9
Volume IX - Processo 48500.000977/00-41 - vol. 8/9 e vol. 9/9
28/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
28/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à Comissão de Fiscalização e Controle, com um pacote contendo documentos encaminhados em anexo ao presente processo.
28/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 155/2001, de 21 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram anexadas ao processado da matéria e vai à CFC.
Os documentos encaminhados, que compõem o processo de licitação, estão à disposição da referida Comissão na SGM.
À SGM, com destino à Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 14347
25/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 9 a 15, o original do Aviso nº 155, de 21/6/2001, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao Requerimento.
22/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, Atendendo Solicitação.
05/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF 640, de 31/05/2001, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fls. 08).
30/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
30/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
30/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:55 hs.
29/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 454/01, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Antero Paes de Barros), favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 10677
29/05/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Ao Plenário, para leitura do parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
29/05/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Antero Paes de Barros com minuta de parecer favorável.
16/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuo ao Senador Antero Paes de Barros para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Jader Barbalho
P residente
10/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido na sessão de ontem.
À Mesa para decisão.
À SGM para devidos fins.
09/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Subsecretaria de Ata.
09/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Recapeado como RQS 00236 2001, sendo o RQF a ele anexado.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 8912
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51