Aviso n° 80, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 245, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Projeto de Irrigação Luís Alves, localizado no Distrito de Luís Alves, Município de São Miguel do Araguaia-GO - Implementado pelo Governo de Goiás (TC - nº 010.948/2000-7).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
17/11/2005 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
AVS 80/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
23/05/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 245, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Projeto de Irrigação Luís Alves, localizado no Distrito de Luís Alves, Município de São Miguel do Araguaia-GO - Implementado pelo Governo de Goiás (TC - nº 010.948/2000-7).
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39750-39762
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
27/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10986
Anunciado o recebimento do Aviso nº 583/2004, na origem, de 7 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 396/2004 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Porposta de Deliberação que o fundamentam, sobre Relatório de Inspeção objetivando verificar a execução das obras de implantação do Projeto de Irrigação de Luís Alves do Araguaia/GO (TC - 004.657/2003-9).
O expediente anexado ao processado do Aviso nº 80/2001, vai à Comissão de Fiscalização e Controle.
18/08/2001 Publicado no DSF Páginas 17379
Leitura do Parecer nº 790, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Luiz Otávio, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
29/05/2001 Publicado no DSF Páginas 10548
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1836/2001
Data de Leitura:
23/05/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Bello Parga (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PROJETO, IRRIGAÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (GO)
Observações:
AVS 00080 2001 (01836 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (ENTIDADE: IBAMA; RESPONSÁVEL: EDUARDO DE SOUZA MARTINS, PRESIDENTE; UNIDADE TÉCNICA: SECEX-GO).
17/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo devolvido.
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
Publicado no DSF Páginas 39750-39762
03/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
30/03/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 23 a 25).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 26 a 29).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 30 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
26/04/2004
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
26/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 583/2004, na origem, de 7 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 396/2004 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Porposta de Deliberação que o fundamentam, sobre Relatório de Inspeção objetivando verificar a execução das obras de implantação do Projeto de Irrigação de Luís Alves do Araguaia/GO (TC - 004.657/2003-9).
O expediente anexado ao processado do Aviso nº 80/2001, vai à Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 10986
22/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/04/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
06/09/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado
23/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
17/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 790, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Luiz Otávio, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 17379
10/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
09/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
08/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "Ad Hoc" pelo Senador Luiz Otávio, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
26/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Bello Parga, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
31/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Bello Parga para relatar.
28/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
28/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 10548
23/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:12