Mensagem (SF) n° 115, de 1998

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO JUNIOR, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, COM SEDE EM BRASILIA - DF, ESCOLHIDO PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
14/05/1998 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 09:23
Identificação:
MSF 115/1998
Autor:
Presidência da República
Data:
31/03/1998
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO JUNIOR, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, COM SEDE EM BRASILIA - DF, ESCOLHIDO PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/12/2011

PDF
Data Descrição Resultado Detalhes
06/05/1998 Escolha do Dr. Aldir Guimarães Passarinho Júnior, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 371/1998
Data de Leitura:
31/03/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STJ).
20/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
17/01/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
14/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
PUBLICADA NO DOFC Nº 90, DE 14 05 98 (SEÇÃO II) PAG 01,
A NOMEAÇÃO DO DOUTOR ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO JUNIOR,
JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO,
COM SEDE EM BRASILIA-DF, PARA EXERCER O CARGO DE
MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA
DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO JOSE DE JESUS
FILHO.
14/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
07/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 403, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 090, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
06/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1915 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE ABRIL DE 1998.
06/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 07 05 PAG 7630 A 7632.
06/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 55, NÃO 02, ABST. 03, TOTAL= 60).
Votações nominais:
06/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
06/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
05/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 277, DE AUTORIA DO SEN
FRANCELINO PEREIRA, DE DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE
QUE A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DSF 06 05 PAG 7461.
29/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 208 - CCJ.
DSF 30 04 PAG 7203 A 7205.
29/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
29/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ANEXADO RELATORIO SOBRE O INDICADO E PARECER DA COMISSÃO
PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
29/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN FRANCELINO PEREIRA, FAVORAVEL.
15/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
06/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE ABRIL DE 1998.
06/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
06/04/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
03/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 04 04 PAG 5872 A 5874.
03/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/04/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:09