Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 172, de 2001

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 738/2000
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 394 de 05/10/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SÃO PAULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 394 de 05/10/2001
Último estado:
10/10/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 172/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2001
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SÃO PAULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24049-24050
Aprovado com a Emenda nº 1-CE, sem debates.
À Comissão Diretora para a redação final.
Leitura do Parecer nº 1084/2001-CDIR (Relator Senador Antônio Carlos Valadares), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.

À SSCLSF, com destino à SSEXP.
04/10/2001 Publicado no DSF Páginas 23931-23932
Apreciação sobrestada.
À SSCLSF.
03/10/2001 Publicado no DSF Páginas 23797-23798
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
14/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21904-21905
Leitura do Parecer nº 978, de 2001, da Comissão de Educação, Relator Senador Pedro Ubirajara, favorável.
À SSCLSF
02/06/2001 Publicado no DSF Páginas 11427-11430
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.

À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 404/1999
Data de Leitura:
31/05/2001
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Pedro Ubirajara (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO PAULO, (SP).
Observações:
PROMULGADO PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. DECRETO LEGISLATIVO 000394 DE 2001, PUBLICADO NO DOU 08 10 2001, PAG 00004.
29/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
10/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
10/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1273/2001(SF) de 09.10.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 394/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 340).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
10/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000394 DE 2001.
DSF - 09/10/2001 PÁG. 024160.
DOU-E- 08/10/2001 PÁG. 00004.
Promulgado em 05/10/2001.
fls. 339.
09/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
05/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:50 hs.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
05/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 338.
À Subsecretaria de Expediente.
05/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 338 ).
04/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:50 hs.
04/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão da redação final.
À SSEXP.
04/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado com a Emenda nº 1-CE, sem debates.
À Comissão Diretora para a redação final.
Leitura do Parecer nº 1084/2001-CDIR (Relator Senador Antônio Carlos Valadares), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.

À SSCLSF, com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 24049-24050
03/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/10/2001.
Discussão, em turno único.
03/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23931-23932
03/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.10.2001.
Discussão, em turno único.
02/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23797-23798
26/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02/10/2001.
Discussão, em turno único.
24/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para Ordem do Dia da sessão de 2.10.01 (9d).
13/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
13/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 978, de 2001, da Comissão de Educação, Relator Senador Pedro Ubirajara, favorável.
À SSCLSF
Publicado no DSF Páginas 21904-21905
05/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei, fls. 335, conforme legislação citada.
Encaminhado ao Plenário para leitura.
05/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
04/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, na forma da emenda nº 01-CE oferecida, de autoria do Senador Pedro Ubirajara.
Parecer
30/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Ubirajara, com relatório favorável,na forma da emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
23/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Ubirajara, para relatar.
21/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 823, de 2001.
Aguardando distribuição.
17/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para análise da documentação técnica suplementar recebida às fls. 306 a 329.
11/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 522, de 2001.
Aguardando documentação técnica suplementar.
04/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
01/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 01/06/2001.
01/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.

À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 11427-11430
01/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
31/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/210/2001, de 29.05.2001, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 738/2000, enviado ao exame do Senado Federal.
Integra também o presente processado as páginas 001 a 296 numeradas pela Câmara dos Deputados. Anexei as folhas 297 a 299.
À SSCLSF
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:05