Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 186, de 2001

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 721/2000
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 496 de 05/12/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CAÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caçu, Estado de Goiás.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 496 de 05/12/2001
Último estado:
06/12/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-27 às 19:40
Identificação:
Autógrafo - PDS 186/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/06/2001
Descrição/Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CAÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caçu, Estado de Goiás.
Identificação:
Parecer
Data:
20/11/2001
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria do Senador Maguito Vilela. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30166-30167
Aprovado, após usar da palavra o Senador Maguito Vilela.
À promulgação.
À SSEXP, para os devidos fins.
27/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29519-29521
Leitura do Parecer nº 1.385 /2001-CE (Relator Senador Maguito Vilela), favorável à matéria.
À SSCLSF.
07/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12340-12343
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 983/2000
Data de Leitura:
05/06/2001
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Maguito Vilela (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, CAÇU, ESTADO, (GO).
Observações:
PROMULGADO PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. DECRETO LEGISLATIVO 000496 DE 2001, PUBLICADO NO DOU 06 12 2001, PAG 00001.
17/12/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
13/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
11/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
06/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1659/2001(SF) de 05.12.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 496/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 135 a 136).
06/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000496 DE 2001.
DSF - 06/12/2001 PÁG. 030214.
DOU-E- 06/12/2001 PÁG. 00001
Promulgado em 05/12/2001.
05/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9h30min.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
04/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 133.
À Subsecretaria de Expediente.
04/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 133).
04/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:54 hs.
04/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, após usar da palavra o Senador Maguito Vilela.
À promulgação.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 30166-30167
03/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.12.2001.
Discussão, em turno único.
29/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 4/12/2001.
(seis dias)
27/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
26/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.385 /2001-CE (Relator Senador Maguito Vilela), favorável à matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29519-29521
21/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei legislação citada, conforme fls. nº 132.
Aguardando leitura de Parecer da CE.
21/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
20/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria do Senador Maguito Vilela.
Parecer
06/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Maguito Vilela, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
29/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Maguito Vilela, para relatar.
22/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 633, de 2001.
Aguardando distribuição.
07/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
06/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 06/06/2001.
06/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 12340-12343
05/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
05/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/207/2001, de 29.05.2001, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 721/2000, enviado ao exame do Senado Federal.
Integra também o presente processado as páginas 001 a 123 numeradas pela Câmara dos Deputados. Anexei as folhas 124 a 126.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:10