Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 185, de 2001

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 715/2000
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 182 de 07/08/2002
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO GAMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Gama, Distrito Federal. (VOLUME - II)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 182 de 07/08/2002
Último estado:
08/08/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 185/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/06/2001
Descrição/Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO GAMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Gama, Distrito Federal. (VOLUME - II)
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2002 Publicado no DSF Páginas 15244
Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SSEXP.
22/06/2002 Publicado no DSF Páginas 12940-12942
Leitura do Parecer nº 633/2002-CE (Relator Senador Valmir Amaral), favorável.

À SSCLSF.
07/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12338-12340
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 946/2000
Data de Leitura:
05/06/2001
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Valmir Amaral (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RÁDIO, CIDADE SATÉLITE, GAMA, (DF).
Observações:
PROMULGADO PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. DECRETO LEGISLATIVO 000182 DE 2002, PUBLICADO NO DOU Nº 152, 08 08 2002, PAG 00001.
05/09/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado - apenso vol. II
16/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, em 2 volumes.
14/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
08/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 906/02(SF) de 07/08/2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 182/2002, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 239).
08/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000182 DE 2002.
DSF - 08/08/2002 PÁG. 015279.
DOU-E- 08/08/2002 PÁG. 00001.
Promulgado em 07/08/2002.
06/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:29 hs.
06/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 15244
01/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/08/2002.
Discussão, em turno único.
24/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 633/2002-CE (Relator Senador Valmir Amaral), favorável.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12940-12942
20/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 314, legislação citada no parecer da Comissão de Educação (CE).
Matéria aguardando leitura de parecer da CE.
19/06/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
18/06/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria do Senador Valmir Amaral.
05/06/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valmir Amaral, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
29/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valmir Amaral , para relatar.
22/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 640, de 2001.
Aguardando distribuição.
07/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
06/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 06/06/2001.
06/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 12338-12340
05/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
05/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/206/2001, de 29.05.2001, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 715/2000, enviado ao exame do Senado Federal.
Integra também o presente processado as páginas 001 a 304 numeradas pela Câmara dos Deputados. Anexei as folhas 305 a 307, (em 2 volumes).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:09